Enviada em: 03/08/2018

No fim de 2016 a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar um caso especifico de 2013 envolvendo uma clinica clandestina de aborto, considerou que tal pratica não é crime ate o terceiro mês de gestação e que o aborto deveria ser legalizado. Tal consideração trouxe consigo a discussão sobre a legalização ,ou não, do aborto no Brasil, um debate polêmico ,pois envolve questões morais e religiosa em contraposição ao direto á intimidade e proteção á saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde(OMS), o aborto clandestino é a quarta maior causa de morte materna no Brasil, atingindo, na sua grande maioria, mulheres pobres, tendo em vista que no território brasileiro 42% das mulheres de classe media já abortaram pelo menos uma vez, de acordo com o médico Drauzio Varella. É notório que atos abortivos já acontecem em nosso país, mas de forma segura apenas para os bem afortunados, o que é errado, pois além de ser um direito de escolha e de intimidade da mulher, é uma questão de proteção á saúde. Portanto, devido á isso, o pensamento do STF deve ser considerado válido. Quando o assunto é sobre a legalização do aborto nos deparamos com as barreiras morais e religiosas, já que muitas pessoas têm o mesmo pensamento do escritor humanista Gil Vicente, que repudia qualquer atitude considerada pecado ( o aborto é um exemplo disso) e acredita na supremacia cristã. Entretanto, a ONG “Católicas pelo direito de decidir” afirmam como prioridade a defesa da vida das mulheres e não uma posição moral que se fundamenta em princípios absolutos. Tal fato prova que a religião e o direito de liberdade podem ser aliados. Em suma, nota-se que a questão do aborto é um assunto muito pautado na sociedade brasileira e que a sua legalização é a decisão mais viável, tendo em vista o contexto social e sanitário do país. Palestras promovidas por ONGS ( a exemplo das “ Católicas pelo o direito de decidir “) devem ser implantadas em instituições de ensino médio e superior, a fim de mostrar para a população os riscos de um aborto clandestinos, com o intuito de diminuir o numero de pessoas que pensam como Gil Vicente. É de dever do Congresso acatar a decisão do STF e , por meio de novas leis, legalizar o aborto, dessa forma, a quantidade de mortes diminuiria, contrapondo os dados da OMS e ,também, respeitando o direito de escolha da mulher. A soma de tais fatores é essencial para minimizar o problema debatido em questão.