Enviada em: 02/08/2018

Desde o avanço e disseminação dos ideais iluministas com o advento da Revolução Francesa em 1789, com o lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, é discutida a importância da liberdade individual para o avanço social. Nesse contexto, exprime-se a questão do aborto do Brasil, com opiniões divididas acerca da sua liberação ou repressão, é uma problemática ligada intrinsecamente à liberdade individual da mulher. Dessa maneira, deve-se discutir a pauta da realização do aborto no Brasil tendo em vista a questão da saúde pública e os fatores culturais que repreendem a prática da interrupção da gravidez.     Segundo pesquisas realizadas pelo Anis Instituto de Bioética da Universidade de Brasília cerca de uma em cada cinco mulheres já realizaram aborto pelo uma vez até os 40 anos de idade, sendo a maior parte alfabetizada e de todas as classes sociais e religiões. Entretanto, segundo a Organização Mundial de Saúde, cerca de 47 mil mulheres morrem, por ano, pela realização do aborto em lugares insalubres. Esse fato mostra que a criminalização do aborto, sua repressão e, por conseguinte, sua prática sem os devidos medicamentos e equipamentos, se tornam uma questão de saúde pública a medida que milhares de mulheres morrem todos anos devido à estruturas inadequadas para tal procedimento.       Outrossim, o aborto ainda constitui uma questão polêmica na atual sociedade brasileira. A prática de interrupção da gravidez até a 12ª de gestação é realizado, em sua maioria por mulheres católicas ou evangélicas, entretanto, de acordo com a Universidade de Brasília, o aborto encontra, inversamente, empecilho por parte da camada religiosa do país. Ademais, de acordo com o filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau, "O homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado", nessa perspectiva, a mulher encontra-se sujeita a ideais conservadores e religiosos que a impedem de realizar o aborto, ocasionando problemas, devido à gravidez indesejada, tanto para a mulher quanto para o futuro bebê.       Torna-se evidente, portanto, a necessidade da discussão quanto à questão do aborto no Brasil. Posto isso, é necessário que, se legalizada a prática do aborto, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Saúde dê acessibilidade às mulheres que desejam realizá-lo, disponibilizando auxílio psicológico, para que a decisão seja realmente analisada, e assegurando médicos licenciados e capazes de realizar a prática de maneira segura. Ademais, é necessário dar às mulheres seu lugar de fala, visto que as mesmas são as únicas capazes de gerar o feto e, portanto, cabe às mesmas a decisão quanto a realização ou não da prática de interrupção da gravidez. Dessa maneira, será possível estimular a discussão quanto a questão do aborto no Brasil e, se legalizado, diminuir os índices de mortes anuais em decorrência da prática insalubre.