Enviada em: 29/08/2018

O aborto no Brasil é legal em casos de microcefalia, estupro ou quando existe risco de vida para mulher, havendo atendimento especializado por parte do Estado para essas mulheres. Entretanto, esses três requisitos deixam de fora um grande número de mulheres que desejam por fim a uma gravidez indesejada, levando essas mulheres a buscarem alternativas que as colocam em perigo. Segundo o Dr. Drauzio Varella, o aborto ilegal é a quinta maior causa de morte nas gestações no Brasil. Portando é necessário um engajamento entre Estado e sociedade para solucionar esse problema.  Como a ilegalidade do aborto no Brasil é motivada por convicções pessoais, a saber que parte do congresso nacional é motivada à ser contra o aborto por motivação religiosa, fica evidente a fragilidade dessa linha de pensamento, pois segundos os judeus a vida surge apenas depois do nascimento ou segundo Santo Agostinho que viveu no século IV, defendia que a vida surgia depois de quarenta dias da fecundação. Entretanto segundo a Organização Mundial de Saúde, 47 mil mulheres morrem por ano vitimas de complicações adquiridas de um aborto ilegal, evidenciando que o aborto e um problema de saúde pública.  Além disso, o Uruguai ampliou a lei que legaliza o aborto em seu país, com isso as mulheres obtiveram direito a ter atendimento médico e psicológico. Com essas medidas básicas o Ministério da Saúde uruguaio informou que o número de mulheres que desistem de abortar cresceu 30%, evidenciando que a legalização do aborto não tornara o ato, algo banalizado, mas sim um ato mais humano, em que existe um acolhimento dessas mulheres.  Em suma, fica claro que o Governo deve ampliar os direitos já existentes ao aborto para todos os casos, através de uma emenda constitucional, assim diminuindo os casos de morte entre as mulheres. Além disso, ONGs relacionadas ao tema devem estimular o debate da sociedade em relação ao tema, através de campanhas publicitarias que evidenciem os benefícios da lealização do aborto para saúde pública.