Enviada em: 07/08/2018

Em primeiro lugar, é de se dizer que o aborto é um assunto polêmico no Brasil, uma vez que o assunto é complexo e evoca discussões fervorosas. Todavia, seja como for, o estigma social tem origem religiosa, pois cerca de 70% da população brasileira é pertencente à religião católica; e, de modo geral, essas pessoas adotam o posicionamento da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, que é totalmente contrária ao aborto (até mesmo nos casos de estupro) e a favor da completa gestação, dando a prole à adoção, se for o caso, logo após ao parto. Entretanto, age como samaritano quem defende essa equivocada política, uma vez que negligencia que poderia agir da mesma forma se o aborto fosse permitido no Brasil.      Com efeito, a realidade do aborto deveria ser vista como fato social, porquanto, embora seja proibido pela legislação criminal, as mulheres brasileiras realizaram pouco mais de 500 mil procedimentos clandestinos em 2015 (conforme dados da Agência Brasil), ocasionando grave problema de saúde pública em virtude de complicações derivadas de atos cirúrgicos mau conduzidos (tais como sangramentos e mortes).       Nesse caso, é claro que existe um verdadeiro descompasso entre a legislação e a vontade da mulher brasileira, pois percebemos que a política de proibição do aborto tem se revelado tão somente como um instrumento de punição vazia, haja vista que a maioria católica tem imposto seu modo de viver à minoria que quer se vale do aborto. Logo, preservar a vedação ao aborto é insustentável, pois, como diria Dalai Lama: "A opressão nunca conseguiu suprimir nas pessoas o desejo de viver em liberdade".       Por isso, com a finalidade de se corrigir a política do aborto, é necessário que o Congresso Nacional elabore um projeto de lei que retire da legislação criminal a proibição de realização do aborto. Isso daria oportunidade concretas de dignidade às mulheres, posto que poderiam abandonar a clandestinidade e poderiam atendidas em uma clínica fiscalizada pelo Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, respeitar-se-ia o posicionamento dos católicos de manter a gravidez quando quisessem.