Enviada em: 09/08/2018

No Brasil, recentemente, está em pauta o futuro do aborto. Existe uma discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. Esse processo está sendo apreciado pelos juízes antes de darem a sentença. Com a interrupção da gravidez legalizada, a mulher terá os direitos previsto pela Constituição de plenos direitos sexuais e reprodutivos, além de poder escolher ter filhos ou não.   O código penal proíbe o aborto salvo em caso de estupro ou situação de risco de morte da gestante. No entanto, aborto ilegais, conforme a Pesquisa Nacional de Aborto, pela Universidade de Brasília, um milhão de abortos foram feitos apenas em 2015. Esse fato demostra que a descriminalização do aborto poderá evitar, em muitos casos, a morte da parturiente ou sequelas de esterilidade deixadas no sistema reprodutivo feminino por um aborto mal sucedido em clínicas clandestinas.    Além do risco de morte ou as sequelas deixadas por um aborto ilegal, as mulheres necessitam ter o direito pleno do seu corpo, sem um Estado culturalmente patriarcal para decidir o comportamento delas. Assim, planejamento familiar exclusivamente da mulher de ter ou não filhos pode evitar famílias que já estejam em situação financeira precária, fiquem mais complicadas, crianças abandonadas ou fetos jogados em lixos. Ou, por outro lado, em situações em que a mulher priorize a carreira profissional em vez de criar um filho não planejado. Isso são liberdades de escolha que a mulher pode ter sem o controle por parte de uma cultura machista ou religiosa fundamentalista.    Dante desses fatos, é necessário que o STF dê o pontapé inicial para que ocorra a descriminalização do aborto e que as outras esferas do poder federal, tanto Legislativo quanto Executivo possam aprovar, em breve, leis que apenas legalizem o aborto que já ocorre ilegalmente há muito tempo no país para evitar mortes e sofrimento de mulheres. Enquanto a liberação não ocorre, a população precisa estar mais ciente dos mecanismo sexuais e reprodutivos através de uma campanha pela mídia, das novelas, de informações educativas sobre sexo e a prevenção por uso de contraceptivos.