Enviada em: 11/08/2018

A colônia do Brasil era, pela influência de Portugal, uma nação essencialmente católica. Sendo assim, o aborto e outras práticas condenadas pela Igreja em Portugal também eram tratadas assim no Brasil. O aborto, porém, só foi citado explicitamente na legislação em 1830, no Código Penal do Império. Mormente, a interrupção voluntária da gravidez na constituição de 1824 era considerada um crime grave contra a vida humana. Nesse sentido, a questão do aborto no Brasil, é fruto de reflexos históricos e, para superar os desafios do apóbalo na sociedade, intervenções são necessárias.     Primeiramente, a falta de informação corrobora para o desconhecimento sobre a importância de abordar a questão do aborto no Brasil. As campanhas publicitárias não são frequentes e, sem uma maior divulgação à população, o número de mulheres que cometem esse erro faz- se maior do que a real demanda. No estado do Ceará, por exemplo, a pesquisa nacional do aborto apresentou números alarmantes sobre a magnitude do aborto no Brasil: uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez, pelo menos, um aborto – isso significa que 4,7 milhões de mulheres já abortaram. Assim, a exposição deste problema pelos meios de comunicação e incentivo a obter a conscientização ainda são escassos.         Além disso, a falta de segurança pública no Brasil é um obstáculo. De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em novembro do ano passado constaram- se que o número de estupros no Brasil já supera o índice de homicídios dolosos (com intenção de matar), de tão preocupante quanto o aumento deste crime no país são os resultados psicológicos e físicos provocados nas vítimas, entre eles a gravidez indesejada. No entanto, desde 1940 consta no Código Penal brasileiro como direito da mulher optar pelo aborto quando a gravidez é decorrente de violência sexual, e nos últimos anos o Ministério da Saúde tem tomado medidas no sentido de garantir este direito, como forma de publicar uma norma técnica prevendo atenção humanizada ao abortamento.      Deve-se, então, superar as barreiras sobre a questão do aborto no país. Portanto, a mídia tem papel imprescindível na exposição de dados informativos sobre as campanhas do apóbalo na sociedade, seja na televisão e internet, seja em áreas físicas, como outdoors. Logo, os cidadãos seriam incentivados a exercerem a solidariedade. Ademais, o Governo Federal deve investir em centros de segurança e, principalmente propor palestras em instituições escolares a fim de argumentar os desafios que ainda persiste intrinsecamente com a realidade do país. Dessa forma, a população minimizaria esse erro e ajudaria a tornar os jovens mais conscientizados e responsáveis com a vida humana, tornando um país mais humanizado e obediente conforme o Código Penal.