Enviada em: 11/08/2018

O aborto tornou-se tema dos diversos âmbitos, sendo discutido sob visão ética, moral e religiosa. De acordo com o pensamento de Jhon Stuart, sobre seu próprio corpo e mente, o homem é soberano; porém, no Brasil, a dissonância cognitiva baseada em fé religiosa ainda interfere no direito da mulher sobre sua autonomia reprodutiva. Nesse cenário, faz-se relevante dois aspectos: o socioeconômico e os obstáculos para a legalização.  Nota-se que, independente da sua legalização, o aborto ocorre e continuará ocorrendo no Brasil. Tal procedimento é considerado ''legalizado'' apenas para mulheres com maiores condições financeiras, pois as mesmas têm a oportunidade de fazê-lo nas maiores  circunstâncias seguras com médicos e clínicas especializadas. Enquanto mulheres de baixa renda recorrem a  clínicas clandestinas ou métodos caseiros sem estrutura para que o processo seja feito com segurança e higiene, o que acaba resultando, por vezes, em sua própria morte.      Além disso,  vale ressaltar que a legalização do aborto não representa um incentivo à prática. De acordo com a OMS, países que liberaram o aborto possuem taxas inferiores de casos registrados, pois faz presente politicas de controle de gravidezes indesejadas, nesses países, incluindo a educação sexual nas escolas que dão conhecimento quanto aos métodos contraceptivos para que as relações ocorram com mais segurança e, diminua o número de gestações indesejadas ou perigosas. Assim, promovendo uma visão ampla dos indivíduos para esse cenário.    Portanto, em virtude dos fatos mencionados, medidas são necessárias para resolver esse impasse. O Senado Federal deve propor a flexibilização das leis de aborto, regulamentando a prática sob proteção da legalidade para que ocorra de forma segura sem risco de vida para a gestante. Somado a isso, o Estado junto com as escolas, deve promover projetos pedagógicos, por meio de palestras que abordem os riscos de uma gravidez indesejada e os possíveis métodos de contracepção. Desse modo, o Brasil atuará de acordo com o pensamento de Stuart.