Enviada em: 23/08/2018

A questão do aborto no Brasil envolve todas as classes sociais. Além disso, existem dois temas que norteiam essa questão: os que são a favor da legalização e os que são contra a essa prática. No entanto, criminalizar o aborto contribui para casos fatais durante procedimentos clandestinos.    Diante disso, partindo do princípio da descriminalização do aborto e, analisando o atual cenário, fica evidente que há uma contradição por parte do Estado, se por um lado, afirma-se que o Estado é laico, ou seja, é permitido cultuar todas as religiões, por outro, percebe-se que as leis que regem o atual panorama estão alicerçadas sob um critério religioso. Neste contexto, fazendo uma análise cientítica, conclui-se que a vida começa apenas depois da formação do Sistema Nervoso Central (SNC) - sistema responsável pelas sensações - após os três meses de vida, ou seja, contrastam com as leis que asseguram os transplantes de órgãos, uma vez que para realizar um transplante basta que o SNC não se encontre em funcionamento, desse modo, segundo o Estado há um diferença entre o nascituro sem o SNC e o ser humano que está apto para doar seus órgãos.    Paradoxalmente, sob uma perspectiva religiosa, acredita-se que a vida surge no momento da concepção, entre a união dos gametas femininos e masculinos, além disso, qualquer atitude que viole o desenvolvimento do embrião é considerado repugnante e, para o Estado, um crime - exceto em casos de anencefalia, estupro ou risco de morte para a gestante. Tal posicionamento é a base que converge aos casos de morte por aborto, uma vez que a criminalização não impede a prática, pelo contrário, fomenta ao surgimento de clínicas clandestinas, naturalmente procuradas por mulheres de classes sociais mais baixas e sem escolarização.    Diante disso, é necessário uma mudança nas leis. Logo, cabe ao Governo legalizar o aborto, com o objetivo de diminuir os estabelecimentos clandestinos e oferecer um procedimento seguro - assim como fizeram os países desenvolvidos. Por outro lado, os religiosos podem encarar o tema com resiliência, assim como faz o Vaticano, na Itália - aborto legalizado.