Enviada em: 15/08/2018

Contra ou a favor: Ele acontece.           O Brasil é um país continental possuidor de uma população de quase 208 milhões de habitantes onde mais da metade são mulheres. Mesmo com a ilegalidade a taxa de abortos é altíssima e pode ser ainda maior quando considerada a subnotificação, resultando em muitas mulheres mortas todos os anos elas em sua maioria negras e pobres. Precisamos entender que o procedimento acontece, independente da criminalização, e que ele deve ser entendido como questão de saúde pública e de liberdade das mulheres sobre seus corpos e suas vidas.         Primeiramente, é necessário observar está questão pelo viés social. Todas as mulheres que desejam e tem coragem de seguir o processo de interrupção abortam e abortarão. Segundo a PNA, 20% das mulheres vão abortar até os 40 anos, são mulheres majoritariamente religiosas e em grande percentual escolarizadas e de todos os níveis sociais desmistificando os esteriótipos em relação ao processo de interrupção. O problema é que as ricas fazem todo procedimento com descrição e segurança enquanto as mulheres pobres e de maioria negra morrem na tentativa de evitar um filho sem ter condições financeiras e psicológicas para criar e cuidar.          Posteriormente, deve-se levar em consideração a influência religiosa e a cultura machista nesse processo. As religiões tem um papel muito forte na criminalização do aborto, tratando o embrião como se o direito a vida fosse absoluto, mas não é, já existe no regime penal a possibilidade de realização da interrupção em caso de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia. Outro fator levantado por que defende a criminalização é a de entregar a criança para adoção, mas enquanto a maioria dos que querem adotar preferem bebês, brancas e meninas a realidade nos orfanatos são de crianças mais velhas e negras.          Desse modo, fica evidenciada a necessidade de tratar o processo como questão de saúde pública, pois ele acontece e vai continuar acontecendo, sendo imprescindível medidas urgentes pois as mulheres não podem continuar morrendo, elas não devem ser penalizadas por ter autonomia sobre sua vida sexual e reprodutiva. É urgente a necessidade da descriminalização do aborto até 12 semanas pelo STF seguida por lei regulamentada pelo legislativo para que o poder executivo federal através do ministério da saúde e estaduais através das secretárias de saúde possam iniciar o processo de prevenção das gestações, acompanhamento psicológico e estrutura para a interrupção da gravidez garantindo que as mulheres sigam livres e vivas.