Enviada em: 27/08/2018

Na obra “O Crime de Padre Amaro”, o autor Eça de Queirós narra a história de um padre que mantém um relacionamento com uma jovem, a qual engravida e é então afastada da sociedade para esconder tal ato, já predestinado à morte do bebê. Se naquela época tal tema foi debatido com perspicácia na escola literária realista, hoje, tal questão recai ainda mais sobre os princípios éticos e humanos da sociedade. Dessa forma, urge a necessidade de apoio e proteção às mulheres, as quais necessitam conquistar o poder de decisão sobre seus corpos.        A princípio, é válido rememorar o documentário: “Clandestinas”, publicado no ano de 2014, o qual traz uma mistura de sentimentos e sofrimentos vivenciados por mulheres que praticaram o aborto no Brasil. Essa é a realidade de inúmeras jovens que recorrem ao aborto clandestino, arriscando suas vidas com procedimentos inseguros. Com o intuito de evitar as complicações decorrentes dessa prática, o STF julga a aprovação da descriminalização do aborto, visto por muitos como um crime à vida humana, e por outros, como um ideal de autonomia às mulheres.         Nesse debate, percebe-se que tal legalização poderia diminuir o número de mortes e complicações gestacionais, e até mesmo o número de abortos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, os países nos quais a prática foi legalizada, como no Uruguai, o número de procedimentos realizados diminuiu. Esse fato se deve principalmente ao aumento das políticas de prevenção e orientação às mulheres. Destarte, mesmo com a descriminalização do aborto, o incentivo maior deve voltar-se às políticas de anticoncepção, evitando as gravidezes indesejadas e consequentemente o número de procedimentos abortivos realizados.                Diante do abordado, os gritos de justiça e autonomia das mulheres brasileiras devem ser ouvidos e incorporados aos preceitos igualitários iluministas. Para tanto, conclui-se que além da autorização governamental para a descriminalização do aborto, fa-se importante a implementação de programas de contracepção, com a distribuição de medicamentos anticoncepcionais gratuitos, o que evitará a ocorrência de gestações inesperadas. Nesse viés, o Brasil poder-se-á ver livre da crescente mortalidade de mulheres em decorrência de métodos abortivos clandestinos, os quais além de marcar o corpo, marcam também a mente de quem o faz.