Enviada em: 29/08/2018

No o livro “A República”, escrito por Platão, retrata a necessidade da mulher, com mais de 40 anos, realizar o aborto, pois, segundo ele, o feto não seria saudável, o que não era polêmico na época. Entretanto, depois de milhares de ano, a questão do aborto no Brasil é tratada como algo imoral de ser discutido, diferentemente da sociedade em que Platão viveu, o que causa a divisão de liberais e conservadores. Nesse sentido, o aborto tornou-se tabu no ambiente brasileiro, o que exige debates políticos e sociais.   Em primeiro lugar, é fundamental ter em mente que o aborto no Brasil é permitindo em apenas três casos: anencefalia fetal, risco de vida da gestante e estupro. Porém, essa legalidade estabelecida pelo Código Penal Brasileiro, que criminaliza o aborto desde 1942, não é uma medida eficaz para resolver esse problema de saúde pública, já que, são realizados inúmeros abortos ilegais por ano. Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), divulgada em 2016, cerca de 500 mil mulheres realizam o aborto ilegalmente, por ano, e que,  35% dessas falecem por falta de assistência adequada. Logo, criminalizar algo que já é comum entre as mulheres brasileiras não é um passo para resolver tal mazela pública.     Além disso, devem-se levar em consideração os dados divulgados por países que descriminalizaram o aborto em todos os casos. Por exemplo, o Uruguai, que segundo o Ministério da Saúde (MSP) do país, cerca de 30% dos números do aborto decrescem todos os anos, desde 2012 – ano de sua legalização – porque, são realizados procedimentos “pré-aborto” como consultas em psicólogos, para a certeza de tal ato. Ademais, o doutor Drauzio Varella afirma que, legalizar o aborto é uma maneira de combater a mortalidade das mulheres que realizam esse processo ilegalmente. Em suma, o Estado não deve ter direito no corpo da mulher, logo, permitir esse processo é garantir a integridade da figura feminina na sociedade.     Fica claro, portanto, que a questão do aborto no Brasil deve ser mais um “check” nos compromissos do governo com o direito das mulheres. Para isso, é dever do Poder Legislativo alterar a lei que criminaliza o aborto, estabelecendo a sua legalização sem restrições, a fim de evitar abortos ilegais e a negligência com a morte dessas mulheres. Cabe, ainda, ao Ministério da Saúde, fornecer condições necessárias para o processo do aborto em hospitais públicos, através de consultas com psicólogos, para a avaliação pessoal do impacto na vida da gestante, e criar alas especializadas nesses casos, compactuando, assim, com a assistência necessária. Por fim, o Brasil estará dando mais um passo à evolução social.