Enviada em: 29/08/2018

A questão do aborto no Brasil não algo novo para a sociedade brasileira, tendo em vista que, desde 2010 o número de abortos e de mortes de mulheres durante o processo soma números cada vez maiores. São aproximadamente 21 milhões de abortos por ano. O aborto não é legalizado no Brasil, entretanto, sua prática persiste fortemente. Mesmo sendo de forma ilegal.    Grande parte dos casos de abortos registrados são por razões de estupro. As mulheres que são surpreendidas por esse evento, onde se encontram numa situação de gravidez indesejada e inesperada, optam pelo aborto. Elas precisam ser submetidas a processos que colocam sua própria vida em risco, pois são processos sem a regulamentação do Ministério da Saúde. Além de serem de alto custo e precários.       Somente no período de 2010 a 2016 foram registrados 9.469 abortos ilegais no Brasil - tanto mulheres das áreas urbanas quanto da zona rural. Grande maioria dos países europeus, Canadá e Estados Unidos optaram pela descrimilização do aborto sem nenhuma restrição. São países desenvolvidos e com forte poder econômico. Entretanto o caso no Brasil é tratado como crime. Nem mesmo a religião impede de que mulheres optem pelo aborto, visto que católicas, protestantes ou evangélicas realizam esse processo.      Tendo em vista os problemas que o aborto causa à sociedade - pois não é somente a mãe que sofre as consequencias do processo, mas todo sua família. Deve-se, primeiramente, trata o aborto não como uma responsabilidade de segurança pública e tratá-lo como um caso de saúde. E, descriminalizar o aborto para que o Ministério da Saúde assuma sua responsibilidade de averiguar e certificar as clínicas, trazendo segurança para as mulheres que optam pelo aborto. O Poder Judiciário deve analisar cada caso de aborto e aprovar os quais realmente são necessários, para que não haja sobrecarga nos processo de aborto. Assim, será possível desenvolver uma sociedade com ordem, segurança e saúde.