Enviada em: 06/09/2018

De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto, 1 em cada 5 mulheres brasileiras já interrompeu pelo menos uma gravidez. O dado evidencia que, apesar de ilegal, o ato é recorrente no país. Entretanto, com a ausência do serviço na rede pública de saúde, as mulheres ficam sujeitas a procedimentos que podem ser prejudiciais à saúde e, em sua configuração mais grave, fatais. Logo, deve-se analisar os riscos da criminalização da prática e os obstáculos no caminho para legalizá-la.     De início, cabe destacar os riscos oferecidos pela proibição da prática. Quando a essa questão, a OMS estima que cerca de 47 mil mulheres morrem anualmente devido à falta de estruturas nos procedimentos abortivos. Por analogia, deve-se considerar o caráter desigual da sociedade brasileira e o fato de mulheres de classes mais baixas, por exemplo, são mais suscetíveis a sofrerem as consequências dos serviços inadequados. Assim, ao considerar a prática crime, o Poder Público se torna negligente ao ignorar o fato de que a prática acontece e é perigosa.       Em uma análise mais profunda, é importante analisar as razões dogmáticas que dificultam a legalização do aborto no Brasil. A respeito disso, a presença de grupos religiosos que consideram a prática pecaminosa na política do país acaba interferindo em decisões que não cabem à religião. Do mesmo modo, a sociedade brasileira ainda se configura como patriarcal e machista. De acordo com O Globo, 61% dos comentários a respeito do assunto nas redes sociais são de homens. Assim, as estatísticas confirmam que, apesar de ser uma decisão que cabe ao sexo feminino, aqueles permanecem interferindo e dificultando o que tange à legalização da prática.       Visto isso, medidas são necessárias para para amenizar as problemáticas relacionadas à questão do aborto no Brasil. De modo urgente, o Poder Legislativo deve abrir uma votação online para que mulheres, identificadas pelo número do RG, votem à favor ou contra a legalização da prática, a fim de amenizar a interferência do patriarcalismo na decisão. Do mesmo modo, cabe a ONGs de acolhimento a meninas e mulheres grávidas elaborar uma campanha publicitária que circule nos canais abertos de TV conscientizando a população a respeito dos números de caso e os perigos a quais aquelas se sujeitam. A fim de solucionar a questão a longo prazo, o Ministério da Saúde deve acolher e conscientizá-las com auxílio psicológico e, quando necessário, realizar o procedimento de forma legal e segura. Muito ainda há a ser feito para solucionar a questão e, considerando a perspectiva de Simone de Beauvoir, a busca por direitos femininos nunca deve acabar, mesmo que alguns já tenham sido conquistados.