Enviada em: 02/09/2018

Na Antiguidade Clássica, a prática do aborto existia sob a premissa de controlar dos nascimentos da sociedade. Já na Idade Média, com a ascensão do Cristianismo, a interrupção de uma gravidez era considerada abominável e pecaminosa. No século XXI, essa discussão ainda permeia as diferentes sociedades com seus diversos pontos de vista. Nesse contexto, visando o enfrentamento desse enfoque, se torna válido analisar a questão do aborto no Brasil em todos os seus aspectos.  Em primeira análise, o Brasil segue a mesma postura da maioria dos países em desenvolvimento: criminalizam o aborto com algumas ressalvas permitidas em lei. Segundo pesquisa realizada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), apenas 16% dos países em desenvolvimento a contrastar com 80% dos países desenvolvidos legalizaram o aborto. Nesse sentido, é possível concluir que por meio da lei que criminaliza o aborto, as mulheres brasileiras não possuem direito sobre seu próprio corpo, ou seja, uma vez que se engravida e não seja de risco ou fruto de um estupro, obrigatoriamente, as gestantes deverão parir esse filho, mesmo que a gravidez seja indesejada. Assim, o direito reprodutivo feminino já assegurado em outros países, como França e EUA, não existe, infelizmente, no Brasil.  Em segunda análise, mesmo constituindo-se crime no Brasil, o aborto continua a ser praticado de forma clandestina. A parcela da população feminina que possui condições financeiras obtém acesso às clínicas de maneira facilitada e, por outro lado, as gestantes de baixa renda que estão na mesma situação se tornam vulneráveis, pois, em sua maioria, são expostas a procedimentos que colocam em risco suas próprias vidas. Em outra pesquisa realizada pela OMS, três em cada quatro procedimentos abortivos deixam vítimas visto a falta de infraestrutura e a ausência do apoio governamental que provoca a busca desses serviços na clandestinidade. Sendo assim, medidas precisam ser tomadas.  A questão do aborto no Brasil, portanto, envolve questões sobre a não totalidade assegurada dos direitos femininos quanto a questões sociais, como a exclusão de mulheres menos favorecidas por falta de apoio do poder público. Para essa situação, deve-se promover em escolas públicas para alunos do ensino médio, por meio de parceria de ONG em conjunto com familiares, palestras sobre educação sexual e métodos contraceptivos, com a finalidade de que os jovens possuam o conhecimento vital para evitar situações difíceis como é a necessidade de realizar um aborto. Ademais, a mídia deve realizar em parceria com investimentos públicos campanhas televisivas que informem, segundo a OMS, sobre a totalidade de direitos que uma mulher possui para conscientizar perante a sociedade a importância de um país descriminalizar o aborto. Assim, conforme frase a postulada pelo filósofo Durkheim, a sociedade como corpo biológico será mais digna de viver quando as partes sociais interagirem entre si.  sólido e saudável, ou seja, uma sociedade mais digna de viver.