Enviada em: 03/09/2018

Parafraseando o ex-presidente Barack Obama; os seres humanos são contra ao aborto, mas eles deveriam ser a favor da vida das mulheres. Segundo a organização mundial da saúde (OMS), mais de 70 mil mulheres morrem todos os anos decorrentes da prática abortiva clandestina, sendo esta a responsável pelo quinto maior número de mortes no espaço geográfico brasileiro.      No território nacional, a interrupção voluntária da gestação é considerado crime, salvo casos de estupro, acefalia, ou risco a vida da mãe. No entanto, a vedação legal não impede que as mulheres façam o aborto, apenas propicia a recorrência de métodos inseguros, principalmente na população negra e com baixa renda. O panorama dessas mulheres é retratado no documentário nacional Clandestinas, o qual remete perfeitamente ao drama vivido por elas.     Outrossim, embora esteja em tramite, no Supremo Tribunal Federal (STF), a medida que visa descriminalizar o aborto até a 12° semana, o passado colonial trouxe até a contemporaneidade a base cristã e patriarcal, a qual influência fortemente a sociedade nacional, já que de acordo com o IBGE mais de 60 per cento dela é contraria a descriminalização do aborto. Tornando assim, o quadro de conquistas dos direitos femininos mais complexo e inacessível.       Logo, defronte ao exposto fica inconcebível a atuação da legislação, que nega o direito de escolha da mulher. Por isso faz necessário à aprovação do STF no projeto, o qual pretende revogar o art. 124 do código penal brasileiro. Ademais, não basta apenas o ato anterior, porque antes de tudo, o aborto inseguro é um problema de saúde publica. Portanto, deve o Poder Executivo adjunto ao Ministério da Saúde se encarregarem tanto da prevenção quanto tratamento, através de aulas e palestras nas escolas e também pela qualificação dos profissionais exclusivos para a área. Posteriori, finalmente será possível garantir a dignidade para toda a sociedade nacional.