Enviada em: 01/10/2018

A celeuma sobre o aborto no Brasil vem, hodiernamente, tomando espaço na sociedade. Consoante observava o ensaísta francês Joseph Joubert, o objetivo da argumentação, ou da discussão, não deve ser a vitória e sim o avanço das ideias. Portanto, é substancialmente importante uma analise a cerca desse tema, que tem uma problemática em relação à questões de princípios e de saúde, para se obter soluções eficazes e peremptórias.     Em primeira análise, observa-se que a prática do aborto vai contra os valores morais da sociedade. De acordo com o iluminista John Locke, a principal função do Estado é assegurar os direitos naturais. Em um cenário em que essa prática é legalizada, visualiza-se uma violação no papel fundamental do governo e violação de um desses direitos: a vida. No Brasil, apesar da insatisfação popular em relação ao aborto, esse ato é permitido em circunstâncias de estupro, anomalia cerebral no feto e caso a gravidez ponha em risco a saúde da mãe.   Por outro viés, ainda é possível notar que o problema vai muito além disso. Devido à gravidez indesejadas, algumas mulheres acabam procurando métodos clandestinos para praticar essa ação. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, morrem anualmente 47 mil mulheres por complicações de abortos mal feitos em lugares insalubres. Com isso, verifica-se uma espécie de bloqueio e "elitização" ao acesso do corpo feminino, já que esse direito é garantido apenas em casos de problemas naturais e estupro, ou se a cidadã tiver condições de pagar para realizar esse procedimento.   Sendo assim, é necessário que o Poder Legislativo brasileiro flexibilize as leis em relação à interrupção precoce da vida fetal, para reduzir o número de pessoas que morrem em decorrência dessa ação feita em locais inadequados para realizar esse ato. Além disso, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, desenvolva oficinas escolares para orientar as crianças e adolescente sobre o risco da gravidez indesejada advinda de sexo sem preservativo.