Enviada em: 04/10/2018

Desde o Iluminismo, no século XVIII, entende-se que uma sociedade só progride quando um mobiliza-se com o problema do outro. No entanto, quando observa-se a questão do aborto no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não na prática, pois essa problemática está intrinsecamente ligada à realidade do país, seja por infortúnios políticos nacionais, seja pela persistência dos valores éticos e morais vigentes. Nesse sentindo, convém analisar as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.          Não obstante, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio de justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga a esse pensamento, é possível perceber que, no Brasil, o preconceito em relação as mulheres e o aborto rompem essa harmonia, haja vista que, embora esteja previsto na Constituição de 1988 o princípio da liberdade, em que todos têm o direito de fazer as suas escolhas, muitos brasileiros utilizam a política, composta por sua maioria homens, para externar o machismo e excluir socialmente as mulheres e seus privilégios sociais, de forma que a prática do aborto pelas canarinhas seja sempre um ato criminoso.        Outrossim, o sociólogo polonês Zygmund Bauman defende, em sua obra "Modernidade Líquida", que o individualismo é uma das principais características - e o maior conflito - da pós-modernidade e, consequentemente, parcela da população tende a ser incapaz de tolerar as diferenças. Esse problema assume contornos específicos no Brasil, pois apesar do multiculturalismo, há quem imponha valores éticos e morais na sociedade - por meio de dogmas religiosos - e exija que todos sigam esses princípios, de modo a causar obstáculos na legalização do aborto. Além disso, a saúde pública brasileira apresenta empecilhos para a prática de tal ato, pois devido aos grandes custos em clínicas, inúmeras mulheres optam por procedimentos alternativos e acabam morrendo.     Torna-se evidente, portanto, que o Estado, juntamente com o Sistema Legislativo, garanta a possibilidade de escolha da mulher,  por meio da legalização do aborto, de modo que a execução desse ato seja aceito pela sociedade e o bem-estar das canarinhas possível. Ademais, é imperioso que a mídia crie campanhas de informatização sobre o problema de saúde pública que a não legalização do aborto causa, a fim de desconstruir os pensamentos pouco críticos, preconceituosos e individualistas de grande parte dos cidadãos. Também é importante que a Receita Federal utilize uma parcela maior dos impostos arrecadados para a construção de clínicas especiais e gratuitas para a prática do aborto, preservando a segurança e a vida das mulheres. Assim, uma sociedade justa para todos prevalecerá.