Enviada em: 03/10/2018

A celeuma sobre o aborto no Brasil, vem, hodiernamente, tomando espaço na sociedade. Conforme observava o ensaísta francês Jouseph Joubert, o objetivo da argumentação, ou da discussão, não deve ser a vitória e sim o avanço das ideias. Portanto, é substancialmente importante uma análise acerca do tema, que tem uma problemática em relação à questões de princípios e de saúde, para se obter soluções eficazes e peremptórias.   Em primeira análise, observa-se que a prática do aborto vai contra os valores morais e éticos estatais. De acordo com o iluminista John Locke, o principal dever do Estado é garantir os direitos naturais, direitos esses que são intrínsecos aos seres humanos. Logo, em um cenário que essa ação é legalizada, visualiza-se uma violação no papel principal do governo e a violação de um desses direitos: o da vida.   Por outro viés, ainda é possível notar que essa questão vai muito além disso. No Brasil, o aborto é permitido em situação de estupro, acefalia fetal e se a gravidez por em risco a saúde da mulher. Com isso, observa-se que há uma espécie de bloqueio no acesso ao corpo da mulher, visto que esse ato só é legalizado em caso de violência ou problemas naturais. Porém, devido à fatores como despreparo psicológico ou baixa condição financeira, uma gravidez pode acabar se tornando indesejada e, consequentemente, algumas mulheres acabam indo atrás de formas para cessar a gestação em locais sem condições para a realização dessa prática. Em virtude disso, segundo a Organização Mundial da Saúde, morrem 47 mil cidadãs por ano.   Sendo assim, é necessário que o Poder Legislativo flexibilize a lei em relação à interrupção da gravidez precoce, permitindo essa prática de uma forma mais abrangente, para que os Centros de Saúde sejam autorizados a realizar o procedimento em mulheres nas condições adequadas e necessárias para não resultar na morte dessas pessoas e, assim, reduzir o número de vítimas em decorrência de abortos realizados em lugares inadequados e conceber mais autonomia para as mulheres.