Enviada em: 04/10/2018

Durante o período de escravidão no Brasil, muitas escravas se submetiam ao aborto como forma de protesto e, como forma de evitar que mais uma criança vivesse em tais condições. Atualmente, o aborto ilegal e em condições precárias tem acarretado milhares de mortes femininas anualmente. Sendo esse um problema em pauta sobre a legislação do Brasil.  No cenário atual, é legalmente permitido que haja aborto apenas se houver risco para a saúde da mãe e, em casos de estupro. Com toda via, muitas mulheres burlam a lei e vão em clínicas clandestinas para fazer o procedimento, por ser uma gravidez indesejada, ou até mesmo por não ter condições econômicas de criar uma criança.   Ademais, de acordo com a segunda edição da Pesquisa Nacional de Aborto, em 2015 aproximadamente 503 mil mulheres interromperam a gravidez ilegalmente. Sendo esses métodos realizados sem acompanhamento médico, essas mulheres ficam expostas à riscos de saúde e muitas acabam mortas. Por esses motivos, segundo a Organização Mundial da Saúde, 47 mil mulheres morreram anualmente por complicações de tais processos.    Em virtude dos fatos mencionados, se faz necessário que o Órgão Legislativo brasileiro em conjunto com o Supremo Tribunal Federal, unam-se à luta feminina e aprovem a lei de que todas as mulheres possam abortar até a 12° semana de gestação. Desta forma, o índice de mulheres mortas em locais precários por conta da realização ilegal do aborto, diminuirá significativamente. Isso tornará o Brasil um lugar mais favorável aos direitos femininos.