Enviada em: 12/12/2017

Maricota, personagem de Figueiredo Pimentel na obra "O aborto", morreu ao tentar fazer uma interrupção de gravidez sem assistência médica. Acontecimentos como esse saem da literatura para a vida contemporânea de muitas mulheres brasileiras que sofrem em clínicas clandestinas seja pela falta de estrutura física, seja por ausência de médicos especialistas ou assistência social psicológica. Assim, desde o Brasil Império, observa-se o descaso dos legisladores sobre a saúde e a liberdade da mulher.         O Código Penal Brasileiro vigente autoriza o aborto nos casos de estupro e risco de morte da mãe. No entanto, a legislação abriu novas exceções, visto que, felizmente, desde 2012, permite-se a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia do feto. Dessa maneira, houve um avanço no que diz respeito à saúde da gestante, posto que ela não precisa mais vivenciar nove meses de uma gestação sem expectativa nenhuma de vida da criança.       Convém ressaltar que o aborto é discutido e legislado por homens devido à imensa maioria de deputados, senadores e ministros do sexo masculino. Dessa forma, Voltaire estava certo quando aduziu que "se os homens engravidassem talvez o aborto fosse dado nas igrejas ao som de canto gregoriano". Contudo, muitas pessoas defendem e clamam pelo direito à vida do feto, o que se torna uma situação paradoxa em virtude da falta desses sentimentos pela vida e pelo direito à liberdade de escolha da mulher.       Infere-se, portanto, que o problema do aborto precisa ser mais discutido no Brasil, uma vez que põe em risco a vida da mulher em hospitais clandestinos e subumanos. Sendo assim, cabe ao Poder Legislativo ouvir a população através de plebiscito, a fim de escutar também a voz do sexo feminino que se encontra afogada no Congresso Nacional. Outrossim, cabe ao Poder Executivo mais investimento em políticas públicas de prevenção à gravidez, facilitando o acesso a contraceptivos duradouros como o diu de mirena e de cobre. Em consequência, haverá a diminuição do número de mulheres com intenção de abortar, criando, dessa forma, um país onde "Maricotas" não morram por falta de assistência.