Enviada em: 19/01/2018

O aborto é um dos grandes tabus brasileiros. De matriz social conservadora, o país vem enfrentado dificuldades para discutir um tema relevante para a saúde pública. As garantias constitucionais à mulher e sua emancipação insistem que a previsão legal do aborto precisa ser revista.       A formação social do Brasil foi concebida sob valores cristãos, muito influenciada pela Igreja Católica ao longo dos séculos. Ainda que hoje este seja um país laico, tal condição permeia o assunto por diversos segmentos da sociedade, em que os supostos direitos ou a natureza do feto recebem mais ênfase que o contexto em que está inserida a mulher, que - mesmo que sujeita à violência ou pobreza - frequentemente é tratada como agressora, em vez de vítima, única responsável pela gravidez indesejada.       A origem de tal limitação é a própria lei. Exceto em casos de estupro, anencefalia do feto ou risco de morte para a mãe, o aborto é crime no Brasil. Como o acesso aos serviços de saúde nos casos de aborto é limitado, muitas recorrem a clínicas clandestinas e se sujeitam a riscos desconhecidos. De acordo com pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), 20% das mulheres cometem o aborto pelo menos uma vez até o fim de sua idade reprodutiva.       O assunto deve ser amplamente discutido em nas escolas, audiências públicas, associações locais e - sobretudo - no Congresso Nacional. Além da revisão da lei - para que o aborto seja descriminalizado e incluído nos serviços legais de saúde pública - é preciso que o Ministério da Saúde mobilize as secretarias estaduais e municipais análogas para que mulheres de todas as idades tenham ciência dos perigos das clínicas clandestinas.