Enviada em: 17/02/2019

A legalização do aborto tornou-se tema dos diversos âmbitos, sendo discutida sob visão ética, moral e religiosa. Se por um lado a prática é severamente criticada, por outro é incessantemente solicitada.   O aborto no Brasil, na maioria dos casos, é considerado crime, por resultar na morte do feto, sendo reconhecido portanto, como violação á vida. Alem disso, há uma grande descriminação por parte da população com relação ao abortamento. Nesse contexto, é importante ressaltar os argumentos religiosos, que veem o feticídio como absurdo, por acreditarem que desde a fecundação do óvulo já exista alma, justificando a onipotência divina sobre a vida humana. Outrossim, do ponto de vista ético e moral, cabe citar a ideia do feto ter sim direito à vida, e que qualquer oposição à isso fere um direito constitucional.    Ainda assim, o número de pessoas que veem na legalização do aborto uma saída, cresce. Isso decorre, em consonância de dados que apresentam cerca de um milhão de mulheres mortas por ano, vítimas do aborto clandestino, além de mostrar, que uma em cada cinco mulheres já utilizou do método. A partir de então, surgem os argumentos "pró-aborto" que se sustentam no direito da mulher sobre si; nas possíveis mortes e doenças adquiridas no processo e no contra-argumento do direito á vida, já que em casos específicos a prática é permitida.    Enfim, conforme os argumentos citados faz-se necessário que o Governo Federal possa  criar centros de ajuda, atenção e assessoria nas comunidades, que impulsionem a resolução efetiva dos conflitos mediante uma política de ajudas sociais para a mulher, especialmente em casos de gravidez indesejada, concretizar e pormenorizar as medidas de apoio à mulher grávida, incluindo novas prestações sociais e trabalhistas. Fazer a inspeção e os controles das clínicas onde se realizam os abortos, para evitar abusos e a violação dos casos previstos por lei. Abordar programas específicos de ajuda à adolescente grávida para enfrentar os problemas particulares que este grupo especialmente vulnerável pode ter.