Enviada em: 20/03/2018

Sabe-se que no atual século XXI a luta feminista pela igualdade e direitos das mulheres já conseguiu conquistar significativos avanços em todo o mundo. No entanto, principalmente nos paises subdesenvolvidos, ainda há muito o que se avançar na luta feminista. Como no Brasil, onde o aborto é criminalizado apesar de ser uma constante entre a população feminina e sua ilegalidade criar um problema de saúde pública. Nessa perspectiva, torna-se imprescindível a discussão sobre a questão do aborto, para que tal problemática seja, enfim, resolvida.    Todos os anos milhares de mulheres realizam aborto indenpendente do etnia, classe social ou religião. Ademais, segundo pesquisa, realizada pela UNB e o Anis Instistuto de Biótica, 2 em cada 10 mulheres terão abortado ilegalmente pelo menos uma vez na vida. Diversos motivos fazem com que mulheres optem pelo aborto, entre eles esão o estrupo, mal formação fetal, gravidez na adolescência e, sobretudo, a falta de condições financeiras para criar uma criança. Nesse contexto, tais fatos demostram que criminalização não impede que o aborto seja feito, apenas dificulta sua realização tornando-o ainda mais traumático para a gestante.     Somando-se a isso, a ilegalidade faz com essas mulheres procurem clínicas clandestinas para abortar, as quais não possuem os profissionais a estrutura e, até mesmo, a higiene necessária para garantira segurança da gestante. Sendo, desse modo, bastante frequente os casos em que mulheres morrem nas macas dessas clínicas, chegando a ser o quinto principal motivo de morte de gestantes no Brasil.        Além disso, apesar de no Brasil o aborto ser permitido em situação de estrupo, feto anencenfálico e de risco de vida para a mãe, são poucos os locais onde esse procedimento pode ser feito. Deixando, então, as mulheres em tais condições que moram longe desses locais, também, a mercê de clinicais insalubres. Assim sendo, fica claro o desamparo e desrespeito do Estado com a mulher.       Em sintese dos fatos expostos e de mandeira análoga a lei da Inércia , será necessário a tomada de medidas resolutivas para que tal conjuntura não continue. Primeramente, a fim de garantir os direitos da mulher, é imperioso que o aborto até a 12º semana de gestação seja permitido em qualquer situação. Outrossim, o Ministério da saúde deve criar regras para o funcionamento de clínicas que realizam o aborto, para que , assim, elas atuem com a devida segurança. Ademais, o MS também precisa vincular campanhas de educação sexual e orientação a gestantes, com o fito de prevenir gravidezes indesejadas e a efetuação do aborto apenas em último caso.