Enviada em: 25/03/2018

A questão do aborto tem ganhado destaque crescente no debate público brasileiro, tendo em vista o alto índice de mortes decorrentes de abortos clandestinos. Por um lado, defensores do aborto consideram inaceitável sobrepor a vida de um embrião à integridade física, psicológica, moral e social da mulher. Do lado oposto, quem combate o aborto considera o embrião como uma pessoa qualquer. Assim, é inadmissível uma mulher interromper a gravidez e matar o próprio filho. Todavia, é oportuno ressaltar que o aborto ilegal é um ato deliberado de quem o comete, e não um problema de saúde pública, conforme tem sido defendido pelos pró-aborto.   Com efeito, reduzir o aborto a um problema de saúde é terceirizar responsabilidades. Aborto não é uma doença, mas decisão. Ninguém é "contagiado" por uma gravidez e resolve abortar como se estivesse a combater um câncer. Dessa maneira, a interrupção da gestação de modo ilegal é, antes de tudo, uma decisão moral, que, inevitavelmente, tem como consequência a morte de alguém, o que gera desdobramentos jurídicos.     Ademais, o tema do aborto não pode ser um monopólio de mulheres, até porque os filhos não surgem por geração espontânea no corpo de uma mulher. Eles são fruto de uma parceria conjugal - boa ou ruim, planejada ou não. Então, os homens devem ter participação efetiva nesse debate, que, por assim dizer, é um problema humano referente ao interesse de todos os membros da sociedade. Por isso, a questão em voga deve fundamentar-se no direito à vida do embrião e na autonomia da mulher sobre o seu corpo.    Portanto, para resolver o problema do aborto ilegal faz-se necessário que o Estado promova debates que envolvam os Três Poderes, instituições sociais e a população, para discutir a temática de maneira filosófica, sociológica, antropológica, e não apenas ideológica, a fim de chegar ao consenso de que a liberdade da mulher não é um direito absoluto, e sim a vida. Cabe ao Ministério da Saúde distribuir material educativo que conscientize a sociedade dos cuidados que evitam a gravidez indesejada. A população, por sua vez, precisa cumprir a Lei e não praticar o aborto.