Enviada em: 14/05/2018

É possível afirmar que a quantidade de abortos realizados no Brasil vem aumentando de forma alarmante. Entre os fatores relacionados a esse fenômeno, destacam-se: o crime contra a vida humana e os índices de mortes decorrentes do aborto ilegal. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências desse fenômeno para a sociedade brasileira.        Relativo ao crime contra a vida humana entre outros fatores, destacam-se: a legislação brasileira vigente que permite o aborto apenas em três situações: se a gestação oferece risco a vida da gestante, se a criança não possui o cérebro e nos casos resultantes de estupro. Nos demais casos é considerado crime pelo Código Penal. Outro fator a ser analisado refere-se ao Artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente que cita especificamente que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Parafraseando Mario Quintana: O aborto não é, como dizem, simplesmente um assassinato. É um roubo... Nem pode haver roubo maior. Porque, ao malogrado nascituro, rouba-se-lhe este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo. O aborto é o roubo infinito. Isso nos permite refletir o quanto é egoísta a atitude de decidir sobre o direito à vida ou destino à morte de outro ser humano.        No entanto, não é o feto o único prejudicado nessa decisão de vida ou morte. Devido a proibição do aborto no Brasil, as clínicas clandestinas que realizam o procedimento, normalmente não possuem as condições e estruturas mínimas para a intervenção e também não possuem médicos que possam socorrer a gestante caso haja alguma intercorrência.  De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, de 1996 a 2014, 1.627 mulheres morreram em decorrência de abortamentos espontâneos ou induzidos, legais ou ilegais. Esse número revela uma média de 90,38 mulheres mortas por ano. Embora as leis defendam o direito à vida do feto, é inadmissível que um país com tantas políticas de saúde publica exerça tamanha negligência deixando essas mulheres a mercê da própria sorte, sem que haja o direito à vida delas também.        O governo, portanto, deve através do Ministério da Saúde, criar o programa de apoio contra o aborto, por meio de parcerias com as prefeituras, que fará nos postos de saúde além do pré-natal, o atendimento psicossocial e aconselhamento através de palestras realizadas por promotores de justiça e médicos sobre as penalidades, os riscos, as conseqüências do aborto ilegal, as possibilidades de entrega da criança para adoção e os métodos contraceptivos para evitar futuras gestações, a fim de diminuir essa terrível estatística decorrente da falta de assistência à gestante no Brasil.