Enviada em: 20/02/2019

A questão indígena continua sendo bastante complicada no Brasil contemporâneo. Essa população tem seu direito constitucional a terra desrespeitado pelo descaso do Estado e ainda sofre com a violência de grupos perversos que visam apenas o lucro. Nesse  contexto, que caminho deve ser seguido para garantir os direitos dos índios à segurança e a terra?                                                                                                                  A vida dos povos indígenas no Brasil nunca foi fácil: ontem, milhões deles foram dizimados pela ambição do homem branco; hoje, continuam sendo assassinados pelas mãos de grupos ruralistas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), permanece a situação de constante invasão e devastação de terras demarcadas, além de agressões e homicídios, incluindo a prática de torturas. Como consequência, muitos desses povos acabam saindo de suas terras de origem e vão viver nas cidades em situação de pobreza, com dificuldade para conseguir emprego e sofrendo preconceito. Isso representa um obstáculo para a construção de uma sociedade que respeita os direitos e a cultura dos povos autóctones.    Outro grande problema enfrentado é a lentidão do governo na homologação de terras indígenas. Segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - 2017, 64% das terras reivindicadas por esses povos apresenta alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório. Entretanto, a Constituição de 1988 determinou a demarcação de todas as terras indígenas do Brasil até 1993. O que leva à certeza do descaso do Estado brasileiro para com os índios.    Portanto,considerando os aspectos mencionados, fica evidente que o Poder Executivo deve agilizar as homologações das terras indígenas, para que seja garantido o direito constitucional dos índios. Além disso,o Poder Legislativo deve criar uma Lei específica para casos em que índios são violentados,torturados ou assassinados em conflitos territoriais, onde esses crimes serão inafiançáveis e imprescritíveis. Dessa forma, seremos uma sociedade que garante os direitos de povos historicamente ameaçados.