Enviada em: 02/03/2019

Na obra Macunaíma,do escritor modernista Mário de Andrade,o indígena é visto como um herói sem caráter.De maneira análoga à visão pejorativa presente no livro,a sociedade brasileira ainda enxerga a população indígena com preconceito e não como integrante da formação sociocultural do país.Em decorrência disso, no contexto contemporâneo,os povos indígenas enfrentam muitas questões como a luta pela demarcação de terras e pela sobrevivência da cultura,dos costumes e dos próprio nativos, de modo que a democracia não atinge esses brasileiros.   É lícito abordar que a perda de territórios por parte das comunidades indígenas é intrínseca a história nacional,uma vez que desde a colonização até hoje ocorre a expulsão delas de seus espaços em detrimento de interesses políticos e econômicos. Á luz dessa problemática,no cenário atual,as demarcações dos territórios para esse grupo ainda é um desafio, já que são vistas-pelos proprietários rurais-como um obstáculo para o avanço do agronegócio e da economia do país.É indubitável,portanto,que a luta dos indígenas fica ainda mais difícil diante do decreto presidencial,o qual transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar,delimitar e demarcar terras indígenas,função antes delegada à Fundação Nacional do Índio (FUNAI),de maneira que a atual ministra,antes presidente da bancada ruralista que é contrária às demarcações,torna-se responsável por essa ação.Logo,fica evidente o risco da garantia da posse e do uso das terras ocupadas pelos indígenas como consta na Constituição Federal de 1988.   É relevante levar em consideração,ainda,o genocídio da população autóctone,visto que teve sua população de mais de 5 milhões reduzida a pouco mais de 980 mil nos últimos 500 anos, segundo dados do IBGE.É inegável que a obliteração dessa população é persistente,e atualmente se deve à violência decorrente de conflitos agrários e do preconceito.Prova disso foi o relatório sobre a violência contra povos indígenas no Brasil (2017),feito pela ONU,que revelou a ocorrência de mais de mil assassinatos,de maneira que revela a intolerância e a desvalorização da cultura indígena.Desse modo,a preservação da identidade brasileira ainda é um desafio,uma vez que se acredita no enriquecimento quando se vender todas as almas dos índios, como canta Renato Russo em "Que país é esse?".   Face ao exposto,é necessário que o Ministério da Agricultura,junto à FUNAI e ao Ministério Público,assegure o direito constitucional da posse da terra para os mais de 300 povos existentes no Brasil,por meio da agilização das demarcações,a fim de garantir a cultura e o modo de vida indígena,além da garantia da diversidade cultural,da proteção ao patrimônio histórico cultural brasileiro