Enviada em: 24/02/2019

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988, a Constituição brasileira vigente define, em seu artigo 3º, como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil,  a promoção do bem de todos. Entretanto, os povos indígenas ainda possuem dificuldades para serem reconhecidos como cidadãos brasileiros, configurando assim, um cenário de preconceito e violência. Nesse contexto, é indubitável que, raízes históricas e conflitos de interesse econômico, corroboram a atual situação do índio brasileiro.        Em primeiro plano, vale ressaltar que, a exclusão do povo indígena possui origem histórica. Desde o século XVI, no Período Colonial, os índios não eram considerados cidadãos brasileiros, mesmo já estando em território nacional, antes dos portugueses. Pelo contrário, esses povos foram duramente violentados e forçados a trabalhar como escravos por serem, segundo a visão portuguesa, inferiores. E, mesmo após séculos, a visão portuguesa se perpetua até os dias de hoje. Em escolas, por exemplo, a história oficial contada aos alunos sobre o "descobrimento" do Brasil é de perspectiva portuguesa, fato que, ignora o ponto de vista dos indígenas sobre esse acontecimento histórico.        Ademais, o jogo de interesses nas terras indígenas não regularizadas, travam conflitos entre o agronegócio e os índios brasileiros. Entretanto, a não regularização dessas terras deve-se, sobretudo, aos interesses do governo em querer beneficiar-se economicamente. Dessa forma, muitas vezes os índios acabam perdendo seu lar, seja de modo pacífico ou não, sendo obrigados a procurarem melhor qualidade de vida nas cidades. Para isso, orgãos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), são indispensáveis para garantir os direitos indígenas, os quais, estão previstos na Constituição brasileira, mas muitas vezes ignorados.         Em vista do fatos elencados, há múltiplos fatores que contribuem para a atual situação dos povos indígenas brasileiros. Como solução, são necessárias ações em vários planos, a começar pelo governamental, que, juntamente com a FUNAI, assegure as terras indígenas aos mesmos, regularizando sua situação com rapidez e fiscalizando para que não haja posse de indivíduos não-índios. Além disso, o Ministério da Educação em parceria com a FUNAI, devem produzir novos conteúdos para a disciplina de história com o intuito de reformular a descrição sobre o processo de "descobrimento" do Brasil, afirmando dessa maneira, a identidade indígena como povo brasileiro. A partir da implantação dessas medidas, o Brasil poderá conferir, de maneira eficaz, o proposto pela Constituição.