Enviada em: 24/02/2019

Os povos indígenas do Brasil vivem uma rotina desesperadora. Apesar de existir amparo na Constituição Federal de 1988, o governo não se mobiliza para dar um fim na questão das terras pertencentes ao índio. De um lado, ruralistas, mineradores e empreiteiras veem com grande interesse as terras aborígines. Do outro, a sobrevivência de povos excluídos socialmente querem terra para viver. A bancada ruralista do Congresso tem como meta lucrar com agricultura e pecuária territórios que são atualmente, por força de lei, da União. Além deles, temos mineradores e empreiteiras que cobiçam as terras para construir hidrelétricas e explorar minas existentes na ampla extensão de terras onde vivem os indígenas. Os índios sofrem ameaças de morte por causa da ambiciosa expansão agrícola e urbana. Segundo o relatório da ONG britânica Global Witness, o governo enfraquece as leis e as instituições destinadas a proteger os direitos à terra e os povos indígenas. Ainda sobre o relatório, houve o assassinato de 57 indígenas, ambientalistas e ativistas em 2017. Enfim, a questão aborígine é complicada pela falta de interesse do governo de reivindicar terras asseguradas na Constituição para eles. Cabe ao Congresso, por meio de proposta de emenda constitucional, transferir ao mesmo o poder de demarcar e rever processos de terras indígenas já demarcadas para minimizar os conflitos entre os autóctones e a bancada ruralista.