Enviada em: 26/02/2019

A Constituição Brasileira de 1988, no artigo 231, garante o direito à terra, preservação da cultura e costumes dos índios. No entanto, a realidade tem sido contraditória à lei. Isso se evidencia não só nos assassinatos que ocorrem com a população indígena nas lutas pelo território, como também no ensino superficial de um povo com grande representatividade no Brasil.       Em primeira instância, é importante ressaltar que a luta por espaço geográfico é constante para os índios. Segundo o jornal O Globo, em 2015, no Mato Grosso, foram assassinados 54 nativos que lutavam pela permanência nas suas terras. Nesse viés, é perceptível a falta de respeito e cumprimento da lei, pois mesmo com a demarcação algumas pessoas tentam explorar e tomar posse de forma ilegal. Logo, há necessidade de uma atuação eficiente do Poder Judiciário em consonância com órgãos como a FUNAI que visa defender o tecido social indígena.        Outrossim, o setor educacional tem colaborado para a criação de um estereótipo equivocado dos primogênitos em solo brasileiro. Exemplo disso, é a falta de detalhes nos ensinamentos sobre a cultura e costumes desse povo. Ademais, muitos livros didáticos de história retratam os índios com o olhar estrangeiro, que necessitam ser catequizados e educados nos hábitos europeus. Porém, de acordo Orlando Villas Boas, a cultura do outro deve ser respeitada e procurar entendê-la é fundamental. Assim, o outrem não é tratado com inferioridade, mas com respeito pelas suas diferenças.       Fica claro, portanto, que medidas precisam ser tomadas para resolver esses impasses e a Constituição ser cumprida na prática. Cabe ao Governo e o Poder Judiciário, cumprirem com as leis já outorgadas, punindo aqueles que agir de forma ilegal de forma educativa e não só coercitiva, fazendo com que os conheçam a cultura do povo indígena, a fim de que possam respeitá-las. Por fim, o Ministério da Educação deve incluir nos horários curriculares momentos de palestras com os próprios índios, ademais, recorrerem a livros que retratam a realidade desse povo que tanto se fez pelo Brasil. Assim, a geração futura aprenderá a conviver com as diferenças.