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Enviada em: 27/02/2019

No MS, há uma tribo chamada Guarani-Kaiowá que, sobretudo, após conflito territorial em 2012, apresenta uma taxa de suicídio crescente entre seus jovens. Com a ameaça a seus rituais e a constante invasão a suas terras, o que lhes resta é um ato de desespero, quem sabe de protesto. Essa é a realidade precária e urgente da questão indígena no Brasil, que envolve a discriminação étnica e, fundamentalmente, os conflitos agrários.      Mesmo com a garantia de direito perante a Constituição de 1988, o índio brasileiro é vítima constante do preconceito étnico. O dia 19 de abril representa, na teoria, o reconhecimento da discriminação, da negligenciação histórica e a necessidade de combate-las, todavia essa abordagem isolada, e muitas vezes, equívoca da cultura indígena a reduz. Escolas, por exemplo, realizam, nessa data, apresentações fantasiosas com uma figura distorcida deste povo, tal visão reducionista negligencia a importância histórica desta minoria. Assim, sem trazer para a realidade a cultura e a magnitude dos índios, eles permanecerão vítimas de preconceito e rotulações arbitrárias.     Embora a evolução do Estatuto do índio para direitos constitucionais tenha trazido, na teoria, a asseguração de suas terras originárias, a prática destoa sensivelmente disso. Os conflitos agrários não só expulsam os índios para a ilegalidade, mas também os matam indiretamente, como no caso dos Guarani- Kaiowá, e diretamente a exemplo dos inúmeros assassinados por ordem de latifundiários. O jogo de interesse da estrutura fundiária brasileira, da expansão da fronteira agrícola e do agronegócio representa uma séria ameaça à sobrevivência dos indígenas e de sua cultura. Com a burocratização da demarcação de terras e a postura ineficiente da FUNAI, quanto à fiscalização, o problema só cresce.      A questão indígena, portanto, será resolvida quando a constituição for respeitada e os índios seus direitos verdadeiramente garantidos. Para isso, cabe ao MEC promover a abordagem cultural dessas comunidades na matriz escolar de forma a estimular o conhecimento não apenas na visão do colonizador, mas sim dando a devida importância deste povo na construção da identidade nacional. Deve-se também aperfeiçoar os dispositivos legais como a FUNAI, para que haja garantia da demarcação das terras e reservas e, principalmente, uma fiscalização rígida e eficaz, afim de evitar fraudes e ilegalidades, que tentem violar os direitos indígenas. Afinal, os verdadeiros representantes do atraso não são os índios mas aqueles que se pautam por visões preconceituosas e ultrapassadas de progresso.