Enviada em: 28/02/2019

Sob o prisma historiográfico, o Nazismo foi um período da história alemã marcado por diversas crueldade com os judeus, como a tortura e a priva- ção desses de suas residências. De maneira análoga, a população brasilei-ra mostra-se cruel com os povos indígenas, à medida que os priva de suas terras, habitações, e desrespeita a sua cultura e seus direitos.     Consta-se, de acordo com o Artigo 231 da Carta Magna nacional, que os índios detêm posse sobre as terras que habitam, sendo essas categoriza-das como patrimônio vernáculo, de uso exclusivamente desses grupos. No entanto, atualmente, é perceptível que tal direito não é assegurado de for- eficaz, visto que a disputa por áreas de plantio com fazendeiros e latifún-diários é recorrente no cotidiano, e tem causado a morte dos aborígenes.     Paralelamente, tem-se o desrespeito aos direitos básicos dos indivíduos vistos como primitivos como uma constante tese no Brasil. Segundo o Arti-go 5 da Constituição Federal brasileira, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Dessa forma, percebe-se que as conse-quências das disputas de terras e da intolerância - como o assassinato de mais de 1000 índios em 2017, segundo a Plataforma Caci - caracterizam-se como atitudes anticonstitucionais, cabíveis de punição.     Segundo o conceito Mimese, de Aristóteles, o ser humanos é uma repro- dução de práticas e ideologias prezadas em seu meio social. Logo, ao se analisar historicamente o Brasil, infere-se que tais práticas repressivas aos indivíduos nativos não são exclusivas da hodiernidade, e sim heranças do período da Colonização, no qual os índios foram escravizados.      Em suma, faz-se necessário que o Poder Judiciário, em parceria com as Secretarias de Cidadania e Justiça, realize a fiscalização e asseguridade de leis equitativas no âmbito social e, em conjunto com o INCRA, no âmbito agrário, com punições aos descumprimento de normas. Ademais, é possí-vel que o MEC e as Secretaria de Educação incitem as escolas a adotar o estudo de obras literárias indianistas, de autores como José de Alencar e José Basílio, para difundir o conhecimento sobre a cultura indígena.