Enviada em: 01/03/2019

No Brasil,discussões visando à questão indígena são sempre polêmicas,pois a população não os vê como integrantes.Nesse sentido,tal problemática não deve ser vista,hodiernamente, como uma mera questão social,mas,sim,como um grave problema de desserviço social e violação da constituição por parte do Estado.Logo,é imprescindível a rigorosidade na fiscalização de leis e o controle de áreas reservadas à indígenas,para que,em verdade,tenha-se uma sociedade harmoniosa.        Em primeira análise,percebe-se o não cumprimento do que se constata nos artigos duzentos e trinta e um e duzentos e trinta e dois,nos quais se afirma que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.Em face disso,esses,de um modo geral,sentem-se excluídos da sociedade e buscam por seus direitos por meio de manifestações constantes.Desse modo,percebe-se que o Estado torna-se inoperante nesse quesito,pois não fornece amparo por meio de políticas sociais e fiscalização dessas.        Em segunda análise,na obra fictícia “Tainá”,pode-se perceber a invasão da propriedade indígena por contrabandistas de animais,cena essa que se repete na realidade,comprovando a inoperância do Governo no que se refere ao controle e punição dos infratores.Ademais, é notória a constante reincidência de infrações,pois as regras de preservação ambiental e os limites de patrimônios aborígines são ineficazes.Por isso,é fundamental o controle e a regulamentação dos espaços nos quais os autóctones vivem e transitam.      Dado o contexto,urgem ações interventivas imediatas por parte do Estado,a fim de controlar e reverter a situação vigente.Para tanto,esse deve,por meio da constante fiscalização e punição de infratores por invasão de propriedade indígena e o não reconhecimento do nativo como parte da sociedade,permitir que os indígenas sintam-se seguros e acolhidos pela nação,para que,em verdade,a constituição prevaleça e os direitos sejam respeitados por todos.Por fim,com o intermédio dessas ações,será possível o aguardo de melhora na situação vigorante.