Enviada em: 31/05/2019

Na primeira fase do Romantismo brasileiro, a figura do indígena era extremamente valorizada na literatura como sinônimo de identificação nacional, sendo categorizado como "o herói da Brasil". Hodiernamente, tal lógica literária é invertida no cenário brasileiro, já que atual panorama do índio reflete um cenário de intensa desvalorização e desrespeito étnico, seja pela sua identidade seja pelo seu espaço.    Primeiramente, vale ressaltar que o desrespeito dos povos autóctones é presente desde o passado colonial. A chegada dos portugueses no Brasil representou uma fase extremamente opressora aos povos nativos, já que essa etapa histórica é marcada por um intenso genocídio dos povos nativos, além de sua aculturação e escravização. Apesar de extintos, as bases ideológicas desses processos repressores ainda são herdadas pela população brasileira, notadamente visualizados pela perspectiva inferior e estereotipada da cultura do índio. Um exemplo desse fato é reconhecer o português como o único idioma oficial falado no Brasil, sendo que as tribos restantes desenvolveram uma herança linguística própria.     Em segundo lugar, os limites territoriais de terras indígenas também são desrespeitados no contexto atual. Apesar da Constituição de 1998 permitir o direito à propriedade a todos os indivíduos, a população aborígene é excluída desse privilégio. O espaço rural brasileiro é caracterizado pela elevada concentração fundiária, ação predominante nos grandes latifundiários, que expandem de maneira ilegal suas propriedades agrárias com uma finalidade de aumento da produção voltada para mercado. Nesse contexto, o índio necessita enfrentar disputas territoriais para impedir a expansão do agronegócio na sua propriedade de terra e conquistar o direito de posse a ela, sendo constantemente violentados no processo conflituoso.     Portanto, é inegável que o índio apresenta contemporaneamente um quadro desfavorável no que tange o reconhecimento completo de seus direitos enquanto indivíduo. É necessário que o Ministério da Educação viabilize uma correta educação cultural da população brasileira, por intermédio do incremento obrigatório na grade curricular da disciplina "História e Cultura Indígena" que discuta sobre os costumes e a herança cultural da população indígena nos dias atuais, a fim de conscientizar a sociedade sobre a importância da figura indígena na formação do "jeitinho" brasileiro. Outrossim, o Ministério da Fazenda deve criminalizar práticas de coerção dos espaços indígenas, mediante legislações que delimitem o espaço de domínio das tribos indígenas e penalizem a redefinição ilegal de fronteiras pela expansão agrícola, com o fito de garantir aos indígenas o direito à propriedade.