Enviada em: 11/03/2019

Desde o Período Colonial, a população nativa, além do enorme genocídio sofrido, foi perseguida, escravizada e subjugada pelo etnocentrismo europeu que persiste até hoje. Visto isso, pode-se afirmar que, atualmente, as condições de vida dos povos indígenas ainda tangem o ideal, pois esses indivíduos têm seus direitos sociais neglicenciados pelo Estado. Ademais, outro fator de influência direta na vida dessas pessoas é a expansão da fronteira agrícola, que invade de maneira covarde e violenta aldeias, causando uma migração forçada.      Nesse contexto, pode-se afirmar que os desafios enfrentados pelos indígenas são causados principalmente pela negligência do Governo em relação aos direitos básicos do indivíduo presente na Constituição. Em vista disso, é lícito referenciar as condições de vida precária de tal população, que tem garantias, como a educação, extremamente violadas, pois sabe-se que o ingresso a uma escola de qualidade pela comunidade indígena é dificultada por fatores, como a falta de colégios e profissionais adequados, além disso, o acesso também é comprometido pela carência de transportes escolares. Tal fato pode ser comprovado com a pesquisa desenvolvida pelo jornal Estadão, a qual mostra que o analfabetismo entre os aborígenes é quase três vezes maior que o índice nacional, o que torna claro o descaso que essa que essa população é submetida.        Simultâneo a isso, é importante abordar a questão da demarcação de terras nativas que se encaixa como conflito histórico que se perpetua até a atualidade. Nesse sentido, pode ser citado a expansão da fronteira agrícola com fator gerador de confrontos territoriais entre aborígenes e latifundiários, tendo os grandes proprietários invadindo regiões indígenas, fazendo com que tal população seja desabrigada, como aconteceu no Rio Grande do Sul, onde mais de 400 nativos foram expulsos do local de origem. Em decorrência disso, observa-se de forma explícita o descumprimento do Artigo 231 da Constituição, no qual são reconhecidos aos índios sua organização, costumes, línguas e direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam.         É evidente, portanto, que para sanar a dívida de anos com a população indígena, medidas são necessárias, pois de acordo com Confúcio, "Não corrigir nossos falhas é o mesmo que cometer novos erros". Nessa lógica, é indispensável que a FUNAI juntamente ao Ministério Público possa agilizar a demarcação de terras dos nativos, por meio da elaboração de assembleias com a participação de líderes aborígenes, tratando tal problemática como prioridade, a fim de barrar as invasões cometidas pela agricultura e pecuárias e, assim, garantir os direitos constitucionais da população nativa e essa possa viver sua cultura e seus costumes, como assegurado por lei.