Enviada em: 10/03/2019

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil reduziu sua população indígena de 4% para 0.4% no último século, ainda que em sua Constituição Federal de 88, no artigo 231, assegure liberdade, segurança, igualdade e justiça aos índios. Analisando esse dado à conjuntura atual, nota-se que o país tem dificuldades em proteger os direitos propostos a esses povos. Inicialmente, um entrave é a limitada valorização do índio na sociedade brasileira. Mediante ao desconhecimento, ignorância acerca da cultura ou por ausência de reconhecimento, a verdade é que o índio no Brasil só é lembrado no dia 19 de Abril (Dia nacional do índio). Em 1500, com a chegada dos portugueses ao Brasil, milhares de indígenas foram escravizados e catequizados, perdendo assim suas tradições e costumes, contribuindo para a depreciação de sua cultura perante a construção histórica brasileira.   Atualmente, observa-se que os direitos dos indígenas são constantemente desrespeitados, seja pela invasão de suas terras, falta de proteção dos seus direitos, como saúde, segurança e educação ou pela violência física e moral. Em Janeiro de 2019, a Fundação Nacional do Índio (Funai) registrou invasão a terras indígenas no estado do Maranhão, tal violação se dá pelo avanço da fronteira agrícola ultrapassando os limites das terras indígenas. Um exemplo claro de não cumprimento ao que a Constituição determina por lei. Destarte, para que os indígenas tenham o mínimo de proteção, é fundamental o apoio da Funai junto ao Ministério da Agricultura, por meio da atualização de bancos de dados do território atual das populações indígenas, a fim de coibir os infratores e objetivando priorizar a segurança desses povos contra invasões de produtores rurais. Assim como as escolas devem debater a questão indígena - não só no dia nacional do índio- valorizando a cultura que originou o Brasil atual, com a intenção de reduzir o pensamento preconceituoso acerca dos indígenas.