Enviada em: 16/03/2019

No ano de 1500, os primeiros portugueses desembarcaram no "Novo Mundo" estabelecendo contato direto com indígenas, que foram considerados uma população primitiva e inferior. O choque cultural entre esses povos resultou no processo de extermínio de milhares de índios e submissão do restante. No contexto atual, nota-se que as amarras históricas insistem em permear a realidade do índio no país, tendo em vista a sua falta de representatividade e a constante violação dos poucos direitos que possuem.        Há 100 anos o Estado brasileiro criou o Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), a primeira estrutura organizacional responsável por uma política indigenista oficial, porém, hoje em dia, esse órgão não existe mais. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), hoje vinculada ao Ministério da justiça, é responsável por assegurar as garantias da comunidade indígena no território nacional proporcionadas pela constituição de 1988.          A grande reivindicação das comunidades indígenas brasileiras atualmente é o modo como as terras estão distribuídas. O setor agropecuário e diversos fazendeiros estão entrando nas terras demarcadas e o poder indigenista dentro do Congresso é insuficiente para reverter tal situação. Os povos indígenas somam, segundo o Censo IBGE 2010, quase 893.576 pessoas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,4% da população total do país. A maior parte dessa população distribui-se por milhares de aldeias, situadas no interior de 721 terras indígenas, de norte a sul do território nacional.       Portanto, a situação do índio na contemporaneidade precisa de mais atenção por parte do governo para a justiça seja feita de fato. Para isso, é necessário que o Poder Judiciário crie leis efetivas em prol das comunidades indígenas e o Estado brasileiro reforce o poder dos órgãos já criados para que a fiscalização seja rigorosa e eficaz.