Enviada em: 19/03/2019

Sieyès, teórico da Revolução Francesa, dizia que as desigualdades deixariam de existir com a execução dos princípios fundamentais constitucionais. No entanto, quando se observa a questão indígena , no Brasil , atualmente, verifica-se que esse ideal é constatado na teoria e não na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país. Nesse sentido, é necessário analisar como a visão pós-moderna atrelada ao hipercapitalismo e a negligência legislativa se relacionam com a situação.     A falta de empatia junto a uma visão individualista de mercado são um dos principais problemas na solidificação do povo nativo em suas terras. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, na pós-modernidade as pessoas têm dificuldade de exercer a alteridade, o que gera um cenário de objetificação humana. Dessa maneira, a busca exacerbada pelo lucro faz com que a expansão agrícola não respeite as delimitações fundiárias indígenas e por vezes entram em conflitos, como ocorre na região do bico do papagaio. Por consequência dessa desarmonia social, o índio fica cada vez mais desvalorizado e tratado como objeto das vontades capitalistas.     Além disso, a questão constitucional e sua aplicação estão entre as principais causas de o problema supracitado permanecer. De acordo com o advogado Rogério Rocco, há no Congresso Nacional diversos projetos que visam o fim da conservação e limitação de terras indígenas. Nesse contexto, percebe-se que a política , no Brasil, está voltada aos interesses particulares e não ao idealizado por Aristóteles e Sieyès, ou seja , uma política que traz justiça social. Assim, inevitavelmente, a cultura nativa perde espaço no quadro nacional e seu valores são diluídos, sendo danoso a identidade brasileira haja vista, que esse povo é a matriz identitária brasileira.     É evidente, portanto, que ainda há entraves para a consolidação de medidas políticas que visem um tecido social mais justo. Assim sendo, a Câmara dos Deputados deve aprovar uma lei que crie cotas para facilitar o acesso do índio à cargos legislativos,de modo que no minimo 5% do corpo de deputados  seja formado por essa classe, para que com isso, eles tenham poder de voz para irem contra medidas que tentem desfavorecer sua cultura. Ademais, o Ministério da Educação e Cultura deve instituir, nas escolas, palestras ministradas por psicólogos e sociólogos,que discutam o combate ao individualismo pós-moderno, através de dinâmicas que mostram a necessidade humana e social do outro, para a construção de uma sociedade mais consciente e que tem facilidade de praticar a alteridade.