Enviada em: 25/03/2019

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988, a Constituição brasileira vigente define, em seu artigo 3°, como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, a promoção do bem de todos. Entretanto, os povos indígenas ainda possuem dificuldades para serem reconhecidos como cidadãos brasileiros, configurando assim, um cenário de preconceito e violência. Nesse contexto, é indubitável que, raízes históricas e conflitos de interesse econômico, corroboram a atual situação do índio brasileiro.        Em primeiro plano, vale destacar que, a exclusão do povo indígena possui origem histórica. Desde o século XVI, no Período Colonial, os índios não eram considerados cidadãos brasileiros, mesmo já estando em território nacional, antes dos portugueses. Como consequência, essa visão se perpetuou até os dias de hoje e, apesar da participação crucial dos indígenas na história e na cultura do Brasil, eles, muitas vezes, são alvos de indiferença e preconceito por parte da população brasileira, provocando assim, a perda da dignidade desses cidadãos e  o comprometimento da memória e cultura canarinha.            Ademais, o jogo de interesses pelas terras indígenas não regularizadas, travam conflitos entre o agronegócio e os índios brasileiros. Entretanto, a não regularização dessas terras deve-se, sobretudo, aos interesses do governo em querer beneficiar-se economicamente. Dessa maneira, muitas vezes os índios acabam perdendo seu lar, seja de modo pacífico ou não, sendo obrigados a procurarem melhor qualidade de vida nas cidades. Assim sendo, órgãos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), são indispensáveis para garantir os direitos indígenas, os quais, estão previstos na Constituição brasileira, mas são sistematicamente desrespeitados.        Destarte, para que os povos indígenas tenham seus direitos respeitados, o governo, juntamente com a FUNAI, deve assegurar as terras indígenas aos mesmos, regularizando a situação com rapidez e fiscalizando para que não haja posse de indivíduos não-índios. Outrossim, o Estado deve divulgar propagandas institucionais ratificando a legitimidade dos índios como cidadãos brasileiros, com postagens nas redes sociais, para que se tenha uma maior inclusão desse povo. A partir da implantação dessas medidas, o Brasil poderá conferir, de maneira eficaz, o proposto pela Constituição.