Enviada em: 28/03/2019

Direito dos índios e dever do Estado     Os índios foram os primeiros habitantes do território brasileiro. Essa população teve suas terras invadidas pelo homem branco e merecem, no mínimo, que seus direitos e costumes sejam garantidos e respeitados.     Quando o Brasil foi descoberto, há mais de 500 anos, os portugueses impuseram sua cultura, religião, regras e enfermidades numa região vulnerável, que não lhes pertencia. A partir do descobrimento, muitos avanços da população branca ocorreram e, paralelo a isso, cada vez menos influência e proteção do povo indígena.        Os índios possuem muitas diferenças culturais, mas isso não significa que devem ser excluídos da sociedade e de todas as inovações e facilidades da vida moderna. Os territórios indígenas são espaços reservados, pertencentes à União, que só os índios podem usar para morar e explorar, como forma de perpetuação da sua cultura a seus descendentes. Entretanto, a saúde e a segurança são serviços essenciais à manutenção da vida e sua oferta adequada evitaria milhares de mortes por doenças ou assassinatos de índios todos os anos, segundo a Comissão Missionária Indígena.     Além disso, quando analisa-se as pesquisas do IBGE para a população universitária, é notória a baixa representação indígena, menos de 1% dos alunos contemulatos pelo PROUNI ou FIES. Esses dados refletem a educação básica, negada ou dificultada aos índios, que necessitam de educação diferenciada dentro de suas aldeias a fim de manter suai identidade cultural. Alarmantemente, o preconceito ainda é a razão principal de todos os problemas.       Conclui-se, portanto, que a resolução dos problemas indignas não são simples e o mais assustador é perceber que nós causamos todos os males. É preciso que o Governo Federal faça valer as regras Constitucionais para proteção dos índios, garantindo saúde, segurança e educação, e que reforce a fiscalização nessas áreas, pois o respeito é uma forte obrigação.