Enviada em: 07/04/2019

A história brasileira refere-se ao descobrimento do país em 1500 pelo português Pedro Álvares Cabral. Tal visão tira a legitimidade da posse da terra dos indígenas, cuja permanência no território remonta a pelo menos onze mil anos, como evidenciado pelas datações feitas no crânio da “Luzia”. Essa negação europeia da legalidade sobre o território de povos pré-cabralinos levou a um profundo domínio e posterior exclusão do indígena na sociedade convertendo-o em um ser invisível.        Nesse contexto, faz-se essencial ressaltar a posição de submissão do nativo na colônia. José de Alencar, na obra Iracema, retrata com maestria a condição da época, o próprio nome do livro perfaz um anagrama da palavra “América”, marca do domínio Luso sobre o local, pelo processo de redefinição segundo os critérios dominantes. Ademais, a protagonista, de nome análogo, ao quebrar a tradição mais sagrada de seu povo, o segredo da Jurema, em prol do europeu Martin, simboliza o completo domínio cultural do homem branco sobre o autóctone, quadro que relegou o índio a uma posição social intangível.        Também é importante lembrar a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, na qual o indígena se quer foi citado, ou seja, não era visto como cidadão. Somente em 1910 com a criação do Serviço de Proteção ao Índio, houveram princípios de direitos assegurados, com a máxima proteção na Constituição de 1988, mas ainda é insuficiente, pois a Carta Magna o trata como um ser jurídico de 17 anos. Fica evidente a continuidade de uma posição inferiorizada do nativo no contexto social, caracterizando-o em um nível cultural, intelectual e social inferior.        Logo, com o intuito de modificar essa posição subalterna, o Ministério da Educação precisa valorizar a história e fatores culturais dos povos nativos. Pois são conhecimentos extremamente relevantes e bem aproveitados por estrangeiros que usurpam, sobretudo, a sabedoria medicinal desse povo, por meio da biopirataria. A medida deve ser implantada em materiais didáticos desde o ensino fundamental. Outrossim, faz-se vital a criação de concursos literários sobre os aspectos culturais indicados, culminando no reconhecimento e na visibilidade do indígena, já que, como dizia Sócrates “A ignorância é o único mal” e a maldade deve ser dissolvida pela educação.