Enviada em: 14/04/2019

Desde a colonização do Brasil, em 1500, os portugueses subjugaram as comunidades indígenas, desrespeitando seu modo de vida, sua cultura e território. Na contemporaneidade, esse fenômeno não é diferente, uma vez que os índios ainda buscam seus direitos naturais, garantidos pela Carta Magma brasileira, o que representa, assim, um desafio a ser enfrentado. Dessa forma, é necessário avaliar as causas desse cenário, que prejudicam as relações sociais, para, então, solucioná-las.     De início, cabe salientar que a ineficiência na aplicação das leis é um dos motivos para o desrespeito as terras indígenas. De acordo com o jornal O Globo, em 2017, o conflito por terras no Maranhão deixou 13 índios, da tribo Gamela, feridos após um ataque de fazendeiros. Situação essa que contraria a Constituição de 1988, que reconhece o bem-estar e o direito originário dos índios sobre as suas terras, sendo função da União demarcá-las e protegê-las. Ademais, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tem por objetivo defender os interesses e os direitos desse grupo, todavia, suas ações são frequentemente violadas, em razão da expansão da fronteira agrícola - forte ambição da bancada ruralista no Congresso para avançar com o agronegócio - mineração e garimpo. Destarte, as garantias indígenas são desrespeitadas, devido à inércia legislativa somado ao avanço econômico do Brasil.     É notório, ainda, que o preconceito, transmitido de geração a geração, fortalece a desvalorização da cultura indígena. Segundo Émile Durkheim, o fato social refere-se à forma de agir, pensar e sentir, que se generalizam em todos os membros de uma comunidade. Observa-se que a discriminação recebida pelos índios pode ser encaixada na teoria do sociólogo, visto que mesmo após 500 anos do Período Colonial, eles ainda são inferiorizados, em virtude da visão eurocêntrica dos portugueses. Assim, a cultura indígena permanece marginalizada em pleno século XXI, já que, cada vez mais, é associada ao folclore brasileiro, apesar de ser considerada como patrimônio cultural da humanidade. Logo, o preconceito contra os indígenas consolidou-se socialmente, o que interfere na sua preservação cultural.    Fica claro, portanto, que a questão do índio requer ações efetivas para ser resolvida. Nesse sentido, o Governo Federal deve investir em projetos de segurança para esse grupo, por meio do Poder Legislativo, com a promulgação de leis mais severas e rígidas, aplicando multas, indenizações aos afetados e reclusão, para aqueles que insistirem em violar os direitos dos indígenas. Além de disponibilizar verbas para garantir a construção de novos museus, para todas as comunidades  indígenas existentes no Brasil, a fim de difundir suas culturas, modos de vida e suas histórias, desconstruindo qualquer intolerância. Espera-se, com isso, defender positivamente um dos grupos originário de toda a história brasileira.