Enviada em: 20/04/2019

Diante do que preconiza a Constituição Federal de 1988, no artigo 3, é dever do Estado zelar pelo bem-estar de todos os brasileiros. Todavia, a questão indígena no Brasil contemporâneo ainda é negligenciada. Isso porque a problemática atual dos tradicionais povos tupiniquins remete, principalmente, aos tempos coloniais e imperiais.    É sabido que, de acordo com o sociólogo e filósofo Zygmunt Bauman, no livro Cegueira Moral, o mal do século se encontra na incompreensão de outrem. À vista desse princípio, dos cinco milhões de indígenas catalogados à época anterior à colonização, apenas 17% compõe a população brasileira. Diante disso, em virtude das  capitanias hereditárias e a lei de terras no período colonial e segundo reinado respectivamente, vê-se, desde essa época, uma desvalorização social e moral dos povos indígenas.    Ademais, como mostrado, por exemplo, no filme nacional Terra Vermelha, os povos indígenas são diariamente negligenciados, simbolizando a perda da valorização física e cultural de um patrimônio que é histórico. Dessa forma, de acordo com o Conselho Missionário Indígena, em 2017, ocorreram, no contexto de terras, 1071 mortes violentas de indígenas. No mesmo sentido, conforme relatório da Organização das Nações Unidas, o suicídio indígena é outra consequência que reflete um isolamento social causado pela discriminação, marginalização e colonização traumática.   Destarte, é indispensável encontrar caminhos para a valorização da questão indígena no Brasil. Assim, é dever do Estado prezar pela manutenção dos povos indígenas, por meio da demarcação e homologação das terras que ainda faltam ser regularizadas, para que assegure o direito à sobrevivência cultural e social. Outrossim, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação devem zelar pela saúde mental dos povos indígenas, por meio de palestras e consultas psiquiátricas, para que evitem casos de suicídios, além da conscientização da população em geral. Com isso, poder-se-á fazer jus ao artigo 3 da constituição.