Enviada em: 24/04/2019

No limiar do século XXI, a demarcação de terras aparece como uma das melhores alternativas para a preservação dos povos indígenas. É mediante tal questão que a diversidade cultural e étnica desse segmento social, o meio ambiente e a biodiversidade são protegidos. No entanto, é indispensável salientar que, por omissão do poder público, muitas porções do território brasileiro habitadas por indígenas são ameaçadas, seja pelo avanço do extrativismo mineral ou do agronegócio. Diante disso, vale discutir a insuficiência da fiscalização pública para com a proteção da população indígena e a importância da cultura para a formação da identidade de um país.      Em uma primeira abordagem, é fundamental destacar que o conflito entre indígenas e latifundiários não é uma invenção do século XXI. Na segunda metade do século XVIII, o Tratado de Madrid previa o controle da região de Sete Povos das Missões pelos portugueses. Entretanto, o território já era habitado por comunidades indígenas, o que gerou um atrito. No poema "O Uraguai", de Basílio da Gama, esse episódio foi abordado com bastante realismo, de tal forma que a luta pela posse da terra e a resistência indígena são destacadas. De maneira análoga, muitos casos parecidos ainda perduram. Diacronicamente, o avanço das atividades de extração de minerais metálicos e do agronegócio aparecem como maiores causadores de conflitos, os quais são motivados pela invasão e destruição das demarcações indígenas, o que também engloba as riquezas dos solos, dos rios e dos lagos.      Outro ponto em destaque - nessa  temática - é a relevância da cultura para a constituição da identidade nacional de um país. Nesse viés, o poeta Nilton Lages defende o pensamento de que a cultura é o maior patrimônio de um povo, de tal forma que preservá-la significa resgatar a história, perpetuar valores e, sobretudo, permitir que novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato. De modo a fazer jus a esse conceito, é importante que ações afirmativas sejam criadas no sentido de proteger as populações indígenas. Nessa ótica, estudos do Instituto de Pesquisa de Campinas indicam que, desde a chegada dos portugueses no território brasileiro, mais de 700 etnias indígenas já foram extintas - o que representa, aproximadamente, 9 milhões de indivíduos -, de tal forma que restam apenas 305. Sendo assim, urge a atuação do Estado no âmbito da preservação dessas populações.      Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para garantir a sobrevivência das poucas comunidades indígenas que restaram. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente aplicar multas diárias para empresas e latifundiários que realizarem atividades exploratórias em porções do território brasileiro habitadas por populações indígenas. Com isso, espera-se que a diversidade cultural e étnica dessas comunidades sejam preservadas, além de garantir proteção ao meio ambiente e a sua biodiversidade.