Enviada em: 25/04/2019

De acordo com o filósofo contratualista John Locke, todo ser humano nasce com direitos inalienáveis, como liberdade, igualdade e propriedade privada. No contexto atual, entretanto, tais garantias não se estendem à população indígena, visto que são vítimas do preconceito e negligência. Nesse sentido, convém analisar como a herança histórico-cultural e o poder público impactam negativamente na questão do índio no Brasil contemporâneo.      Em primeiro lugar, a herança histórico-cultural é a principal responsável pela manutenção do preconceito contra os indígenas. Isso é afirmado, uma vez que, no século XVI, na literatura informativa de Pero Vaz de Caminha à Portugal, os índios eram retratados como selvagens que necessitavam ser domesticados. No entanto, o etnocentrismo ainda perpetua-se, diretamente, na atualidade, de modo que é intensificada pela retratação da cultura desses povos de maneira folclórica, logo na infância dos brasileiros.     Por conseguinte, a negligência dos direitos dos indígenas pelo poder público apresenta-se como relevante na manutenção da indiferença com essa parcela do tecido social. Isso acontece, pois, apesar do Estatuto do Índio existir desde a década de 70, o Estado não concretiza as conquistas obtidas nessa legislação, como exemplo, a demarcação das terras destinadas a esses povos. Desse modo, os interesses socioeconômicos do governo, nessas áreas, são privilegiadas em detrimento do bem-estar de parte dos brasileiros, o que contradiz, de forma direta, os ideais de Locke.      Fica evidente, portanto, que a questão indígena no Brasil contemporâneo sofre devido à sociedade e ao poder público. À vista disso, faz-se necessário que o Ministério da Justiça garanta a efetivação dos direitos dos povos aborígenas, por meio da concretização do Estatuto do Índio, com parceria da Funai, a fim de alterar a visão intolerante do restante do tecido social e garantir sua integração real no território nacional. Somente assim, a ideia de Locke começará a ser concretizada.