Enviada em: 01/05/2019

O artigo 231 da Constituição Federal de 1988, diz que as terras indígenas são territórios brasileiros habitados por índios, relacionando seus costumes e cultura. Como efeito, nota-se que a questão de terras indígenas no Brasil precisa ser debatida. Assim, cabe a análise acerca de causas, consequências e uma possível solução dessa problemática.   Em primeiro plano, percebe-se que a terra indígena não é propriedade daqueles que habitam, mas que constituem em patrimônio da União, ou seja, é um bem público. Sendo assim, como os índios não posuem propriedade privada, o Governo obtém o poder de delimitar terras para esse povo, que tem o direiro de usufluir e presevar as riquezas naturais da terra.   Além disso, é considerado evidenciar os efeitos desse fenômeno. De acordo, com a notícia publicada no portal G1 a demarcação de terras indigenas são necessárias para cuidar e guardar a cultura e também o simples modo de vida das 305 etnias indígenas. Esses fatores, atuam em um fluxo contínuo que fazem parte da identidade cultural do Brasil.   Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal continuar promovendo as terras que estão em desuso ou em propriedade dos latifundiários, por meio de leis que normatizam suas terras diante ao Estado, para que elas nao sejam roubas pela elite agrária. Espera-se, com isso, que questão indígena no Brasil seja resolvida.