Enviada em: 10/05/2019

De acordo com o artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, todos os indivíduos tem o direito à vida digna. No entanto, passados quase 70 anos da assinatura desse importante compromisso mundial, a sociedade brasileira ainda vivencia desafios quanto à questão dos direitos indígenas. Nesse contexto, é importante discutir os fatores econômicos e histórico-sociais que impedem os índios de desfrutar desse direito universal na prática.      Convém ressaltar, em primeiro plano, que a exclusão dos direitos para os índios remonta um legado histórico. Desde a chegada dos portugueses ao Brasil há um conflito entre os interesses econômicos e o respeito ao território dos povos nativos. Diante disso, a questão da demarcação das terras indígenas configura-se um grande desafio ainda hoje. Visto que, segundo os dados divulgados pelo G1, em 2013 quase metade dos assassinatos em conflito por terra vitimizou índios, o que reforça a gravidade da problemática. Assim, nota-se que as terras e a vida de indígenas estão sendo perdidas devido ao descaso do Poder Público em garantir os direitos desses povos.         Faz-se mister, ainda, salientar que o preconceito e a exclusão social são outros grandes problemas enfrentados pelos povos indígenas. A literatura Modernista do século XX resgatou a figura do índio como símbolo da identidade brasileira. Apesar disso, a sociedade ainda precisa aprender a reconhece-los não somente como formador da nação, mas também como integrante de sua evolução. Desse modo, é imperativo combater os estereótipos dos índios como figura do passado que não deve se apropriar das mudanças sociais e tecnológicas do seu país.         Destarte, fica claro que esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada. Para tanto, o Governo, tendo em vista o seu papel de proteger seus cidadãos e garantir os direitos dos mesmos, deve demarcar terras mais expressivas e garantir sua preservação por meio de fiscalizações coerentes, a fim de combater a violência que faz dos índios vítimas todos os anos. Em paralelo, é necessário que o MEC, em parceria com a FUNAI- Fundação Nacional do Índio- reformulem os materiais didáticos que reforçam estereótipos indígenas e acrescentem, na grade escolar da disciplina de história, aulas que abordem sobre a cultura e o modo de vida atual dos índios. Espera-se, com isso, aproximar a sociedade da cultura indígena. Dessa forma, com efeito, o Brasil fará jus ao compromisso firmado em 10 de dezembro de 1948.