Enviada em: 11/05/2019

Durante o século XIX, o escritor José de Alencar buscou idealizar a figura do índio como herói brasileiro no livro "Iracema", com o objetivo de eleger um modelo de representação nacional. Embora a questão indígena esteja presente na contemporaneidade, os povos remanescentes perderam a condição de protagonistas em relação a criação de uma identidade geral do país, para se encontrarem no foco dos conflitos agrários e nas discussões sobre a preservação da cultura que caracteriza as diferentes etnias indígenas existentes no Brasil do século XXI.    Nesse contexto, vale ressaltar que a tensão causada pela demarcação de terras entre as populações autóctones e o agronegócio gera consequências aos nativos. Dessa forma, é importante relacionar a hierarquia da bancada rural que compõe grande parte do Congresso Nacional, com o favorecimento da estrutura fundiária que busca limitar os direitos civis dos que afetam a expansão das fronteiras agrícolas. Concomitante a isso, o filósofo contratualista John Locke disse que o Estado deve ser responsável pela proteção dos cidadãos e suas garantias, no entanto, a gestão brasileira é falha, haja vista a desproporção da atenção dada a alguns setores sociais. Dessa maneira, os indígenas presentes em território nacional são afetados e têm seus direitos à terras cerceados.    Em contrapartida, o debate sobre a proteção das identidades culturais e da diversidade dos diferentes grupos de índios se apresenta de modo mais intenso no país. Segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, os ameríndios brasileiros não querem pertencer a um processo identitário ao qual não abranja as suas tradições, mas necessitam de amparo compensatório para que seus territórios e costumes sejam conservados. Assim, à medida que as pessoas adquirem conhecimento sobre a história do país, os movimentos, principalmente dos jovens, tomam força em razão da importância de cuidar do patrimônio como forma de compensar séculos de tentativas de aculturação e integração dos primeiros colonizados.    Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para salvaguardar os direitos civis dos índios no Brasil. É necessário, então, a atuação do Governo Federal, como órgão institucional encarregado de cumprir as leis constitucionais, por meio de reuniões com lideranças indígenas, para decidir sobre a demarcação fiel de territórios exclusivos, com a finalidade de, segundo o reconhecimento legal, manter preservados os comportamentos e hábitos de cada comunidade, a partir da pena de multa aos que infingirem e ultrapassarem as delimitações. Logo, os habitantes naturais do país não precisarão de um estereótipo heroico para que sejam ouvidos, mas somente dos seus direitos para serem reconhecidos como os donos das terras brasileiras.