Enviada em: 15/05/2019

Macuxi, Terena, Ianomâmi. São exemplos de grupos indígenas que veem os seus direitos e a sua identidade cultural cada dia mais desrespeitados pela sociedade brasileira. A ignorância enraizada na população no Brasil contemporâneo que gera uma barreira para o avanço à memória cultural indígena e o interesse político-econômico da elite ruralista brasileira que causa danos aos direitos dos indígenas são os principais impasses que o corpo social indígena tolera na atualidade.        A priori, tal conjuntura demanda uma análise socio cultural. Discrepante aos romances indianistas de José de Alencar, nos quais o mesmo idealizava a figura indígena de maneira nacionalista e nativista em suas obras, a fim de criar heróis e heroínas com uma nova identidade nacional, o Brasil contemporâneo detém um estereótipo em que a população indígena age como um atravanco para o desenvolvimento, visão essa, que atua de forma discriminatória e preconceituosa, mas também reverbera uma herança discriminatória. Com efeito, a história brasileira transcorre por um momento de luta em que urge a necessidade de admitir o indígena como membro necessário da coletividade, a fim de transformar o Brasil em uma nação respeitosa.        Mas ainda, o constante desrespeito a estes direitos básicos atribuídos aos indígenas: demarcação de terras, respeito aos costumes, línguas, crenças e tradições que são assegurados no artigo 231 da Constituição Federal de 1988 é um problema, visto que essa afronta atinge a identidade indígena. Diante disso, a PEC 215 que visa transferir o dever de demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo torna-se um fato relevante, visto que parte dos representantes do Congresso Nacional dispõem do interesse nessas propriedades, com a finalidade de alavancar o agronegócio. Portanto, os recursos necessários ao bem-estar e a reprodução física e cultural indígena estariam em risco iminente.        Portanto, diligências são necessárias para combater o desrespeito a identidade cultural indígena. Com essa intenção, o Poder Público através da FUNAI deve investir em fiscalizações mais severas e na ampliação dos estudos sobre território atual das populações indígenas, mediante a parcerias com organizações que priorizam os direitos e a personalidade indígena brasileira. Igualmente, acerca da preservação da identidade cultural brasileira, o Ministério da Educação precisa realizar o debate sobre a cultura e a importância indígena para construção da nação nas escolas, através de investimentos em profissionais formados na cultura indígena, para acabar com a ignorância da sociedade. Só assim, a sociedade brasileira poderá ver a cultura indígena, assim como José de Alencar imaginou no passado.