Enviada em: 19/05/2019

O Sistema de Proteção ao Índio (SPI), surgido no governo de Nilo Peçanha, sobreveio do suporte vitalício prestado por Cândido Randon às populações indígenas da primeira metade do século XX. No entanto, apesar de reconhecer a sua liberdade, o marechal, influenciado pelo Positivismo, considerava esses povos como animistas, característica do primeiro estágio de desenvolvimento comtiano. Assim, remontando à República Velha, os índios foram historicamente submetidos a estigmatizações sociais que os descaracterizaram de sua cultura, propositando torná-los socialmente "aceitáveis".  Em primeiro lugar, é importante destacar que as populações indígenas foram progressivamente estigmatizadas pela sociedade desde a colonização. Sob esse viés, partindo do “estigma tribal” pressuposto pelo sociólogo Erving Goffman, essa marginalização se amparou nas características étnicas desses povos, reproduzindo, na maioria das vezes, o estereótipo do “índio genérico”, isto é, selvagem e primitivo. Na prática, essa generalidade repercutiu a naturalização dos preconceitos, internalizando esses rótulos nos indivíduos pejorativamente qualificados que, por sua vez, acabaram moldando a sua autoavaliação conforme as avaliações sociais.  Ademais, Goffman abordou como os indivíduos respondem a essas classificações negativas, mencionando o conceito de “gestão de impressão”. Nesses termos, o sociólogo argumentou que os estigmatizados tendem a resistir às identidades sociais que lhe são atribuídas, apresentando versões de si mesmos que driblem o escrutínio da sociedade. Com isso,  essa cosmovisão contribui para a descaracterização cultural desses povos, estimulando os próprios a colaborarem com o abandono de suas origens. É necessária, portanto, a adoção de medidas atenuantes ao entrave abordado.  Destarte, é mister que o Governo Federal, sob forma de Ministério da Educação, conduza, por meio de verbas governamentais, atividades culturais que reforcem o ensino da cultura indígena previsto pela Lei das Diretrizes Básicas da Educação (LBD). Para tanto, devem ser realizados debates e palestras que suplantem a grade curricular, com o intuito de desenvolver um senso crítico nos alunos, para que esses possam adquirir discernimento sobre o assunto e superar as determinâncias do senso comum que o cercam. Feito isso, poder-se-á superar a contradição histórica que volve a Nilo Peçanha e Cândido Rondon.